Contrato administrativo ou contrato público é o instrumento dado à administração pública para dirigir-se e atuar perante seus administrados sempre que necessite adquirir bens ou serviços dos particulares.
Contrato é o acordo recíproco de vontades que tem por fim gerar obrigações recíprocas entre os contratantes. Assim como o particular, o Poder Público celebra contratos no intuito de alcançar objetivos de interesse público.
CONTRATOS 2022
Nº 001/2022 | CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Nº 001/2022 | CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Vigência: 12 meses | Valor: R$ 82.800,00 | Ato: Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022
Objeto: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica legislativa para o exercício de 2022.
Nº 002/2022 | CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Nº 002/2022 | CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Vigência: 12 meses | Valor: R$ 1.970,13 | Ato: Dispensa de Licitação Nº 001/2022
Objeto: Contratação de seguro de carro para o veículo Renault Duster INT16 CVT – Cor bege – Placa : RDP2J24 – ANO 2021/2022.
Nº 003/2022 | CONTRATADA: JORGE MIGUEL CONCEIÇÃO SIMÕES
Nº 003/2022 | CONTRATADA: JORGE MIGUEL CONCEIÇÃO SIMOES
Vigência: 12 meses | Valor: R$ 14.400,00 | Ato: Dispensa de Licitação Nº 002/2022
Objeto: Contratação de sociedade empresária para Transmissão da Sessão da Câmara de Vereadores de Belmonte – Ba (Tv Câmara).
Nº 004/2022 | CONTRATADA: MARIA ROSA RESENDE GAMA
Nº 004/2022 | CONTRATADA: MARIA ROSA REZENDE GAMA
Vigência: 12 meses | Valor: R$ 43.076,00 | Ato: Dispensa de Licitação Nº NLL 001/2022 |
Extrato do Contrato | Contrato
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
31/03/2022 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº NLL 001/2022
Vigência: 23/02/2022 a 23/02/2023 | Valor: R$ 42.776,00
OBJETO: REEQUILIBRIO ECONOMICO
14/09/2022 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
Valor: R$ 35.238,00
OBJETO: REEQUILIBRIO ECONOMICO
Nº 005/2022 | CONTRATADA: MARCO ANTONIO ALELUIA DE DEUS
Nº 005/2022 | CONTRATADA: MARCO ANTONIO ALELUIA DE DEUS
Vigência: 12 meses | Valor: R$ 14.400,00 | Ato: Dispensa de Licitação Nº NLL 002/2022 |
Extrato do Contrato | Contrato
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DA PÁGINA OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES NO FACEBOOK, COM CRIAÇÕES DE ARTES GRÁFICAS E EDIÇÕES DE VÍDEOS POR DEMANDA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS E DATAS COMEMORATIVAS SEGUINDO CALENDÁRIO.
Nº 006/2022 | CONTRATADA: WALNEY AMORIM DOS SANTOS
Nº 006/2022 | CONTRATADA: WALNEY AMORIM DOS SANTOS
Vigência: 30 dias | Valor: R$ 876,27 | Ato: Dispensa de Licitação Nº NLL 003/2022 |
Extrato do Contrato | Contrato
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BELMONTE-BAHIA.
Nº 007/2022 | CONTRATADA: MARCELO S DE OLIVEIRA - ME
Nº 007/2022 | CONTRATADA: MARCELO S DE OLIVEIRA – ME
Vigência: 12 meses | Valor: R$ 4.800,00 | Ato: Dispensa de Licitação Nº NLL 004/2022
Extrato do Contrato | Contrato
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA VISANDO À AQUISIÇÃO DE POLPA DE FRUTAS DIVERSOS SABORES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELMONTE.
Nº 008/2022 | CONTRATADA: ANICIMARA DOS SANTOS SILVA
Nº 008/2022 | CONTRATADA: ANICIMARA DOS SANTOS SILVA
Vigência: 12 meses | Valor: R$ 16.488,50 | Ato: Dispensa de Licitação Nº NLL 005/2022
Extrato do Contrato | Contrato
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 009/2022 | ANICIMARA DOS SANTOS SILVA
Nº 009/2022 | CONTRATADA: ANICIMARA DOS SANTOS SILVA
Vigência: 12 meses | Valor: R$ 6.331,00 | Ato: Dispensa de Licitação Nº NLL 006/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 011/2022 | AS CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI
Nº 011/2022 | CONTRATADA: AS CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI
Vigência: 30 (trinta) dias | Valor: R$ 5.000,00 | Ato: Dispensa de Licitação Nº NLL 007/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA NO FECHAMENTO DO INVENTARIO ANUAL DE 2021, COM ATUALIZAÇÃO DOS DADOS ADQUIRIDOS, DEPRECIAÇÃO E REAVALIAÇÃO.
Nº 012/2022 | LUANLAY MAGAZINE EIRELI
Nº 012/2022 | CONTRATADA: LUANLAY MAGAZINE EIRELI
Vigência: 12 meses | Valor: R$ 9.192,50 | Ato: Dispensa de Licitação Nº NLL 008/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE BELMONTE.
Nº 013/2022 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Nº 013/2022 | CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Vigência: 12 meses | Valor: R$ 1.469,92 | Ato: Dispensa de Licitação Nº NLL 009/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE CARRO PARA O VEÍCULO FIAT SIENA GRAND ATTRACTIVE 1.4 8V – ANO 2016 – PLACA: PJS - 3657
Nº 014/2022 | JOSE NILSON BATISTA DOS SANTOS
Nº 014/2022 | CONTRATADA: JOSE NILSON BATISTA DOS SANTOS
Vigência: 60 (sessenta) dias | Valor: R$ 2.505,00 | Ato: Dispensa de Licitação Nº NLL 010/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA PARA MANUTENÇÃO E RECARGA DE GÁS DOS AR CONDICIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BELMONTE BAHIA.
Nº 016/2022 | NELCIMARA FIGUEREDO
Nº 016/2022 | CONTRATADA: NELCIMARA FIGUEREDO
Vigência: 03/08/2022 a 31/12/2022 | Valor: R$ 2.100,00 | Ato: Dispensa de Licitação Nº NLL 011/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA VISANDO À AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE BELMONTE.
Nº 017/2022 | SBS MANUTENÇÃO EM COPIADORAS EIRELI
Nº 017/2022 | CONTRATADA: SBS MANUTENÇÃO EM COPIADORAS EIRELI
Vigência: 12 meses | Valor: R$ 6.006,05 | Ato: Dispensa de Licitação Nº NLL 012/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA PARA RECARGA, MANUTENÇÃO, LIMPEZA, TROCA DE CILINDRO E PEÇAS DE TONER PARA IMPRESSORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BELMONTE
BAHIA.
Nº 018/2022 | ANE SPORTS IND. E COM. DE MATERIAIS
Nº 018/2022 | CONTRATADA: ANE ANE SPORTS IND. E COM. DE MATERIAIS
Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022 | Valor: R$ 7.165,00 | Ato: Dispensa NLL 013/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA VISANDO À AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E BANDEIRAS, ESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE BELMONTE.
Nº 019/2022 | CARLOS DO NASCIMENTO BEZERRA
Nº 019/2022 | CONTRATADA: CARLOS DO NASCIMENTO BEZERRA
Vigência: 60 (sessenta) dias | Valor: R$ 26.544,00 | Ato: Dispensa NLL 014/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA PARA MANUTENÇÃO E REFORMA DAS CADEIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BELMONTE BAHIA.
Nº 020/2022 | C F A XAVIER CONSTRUTORA EIRELI
Nº 020/2022 | CONTRATADA: C F A XAVIER CONSTRUTORA EIRELI
Vigência: 30 (trinta) dias | Valor: R$ 7.250,00 | Ato: Dispensa NLL 015/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, CONTENDO PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CALCULO, CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, VISANDO FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELMONTE.
Nº 021/2022 | JURISCONTABIL ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA
Nº 021/2022 | CONTRATADA: JURISCONTABIL ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA
Vigência: 30 (trinta) dias | Valor: R$ 5.000,00 | Ato: Dispensa NLL 016/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NO DIAGNOSTICO E ATUALIZAÇÕES DA OBRIGAÇÕES AO SISTEMA E-SOCIAL, VISANDO CUMPRIR O DECRETO FEDERAL N° 8.373/2014, DA CAMARA MUNICIPAL DE BELMONTE.
Nº 022/2022 | JURISCONTABIL ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA
Nº 022/2022 | CONTRATADA: JURISCONTABIL ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA
Vigência: 02 (dois) meses | Valor: R$ 13.800,00 | Ato: Dispensa NLL 017/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA AO SETOR DE CONTROLE INTERNO.
Nº 023/2022 | F P SOUSA CONSTRUÇÕES EIRELI
Nº 023/2022 | CONTRATADA: F P SOUSA CONSTRUÇÕES EIRELI
Vigência: | Valor: R$ 151.004,27 | Ato: Carta Convite Nº 001/2022
Objeto: Contratação de empresa para MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BELMONTE
Nº 024/2022 | ALZIRA MARIA DE A.M DOS SANTOS ME
Nº 024/2022 | CONTRATADA: ALZIRA MARIA DE A.M DOS SANTOS ME
Vigência: 22/11/2022 a 31/11/2022 | Valor: R$ 10.300,00 | Ato: Dispensa NLL 018/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA VISANDO À AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE BELMONTE.
Nº 025/2022 | ROSAPEL MECANICA E AUTO PECAS
Nº 025/2022 | CONTRATADA: ROSAPEL MECANICA E AUTO PECAS
Vigência: 30 (trinta) dias | Valor: R$ 9.503,04 | Ato: Dispensa NLL 019/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DO VEICULO GRAN SIENA DA CAMARA MUNICIPAL DE BELMONTE.
Nº 026/2022 | RUBI VEICULOS LTDA
Nº 026/2022 | CONTRATADA: RUBI VEICULOS LTDA
Vigência: | Valor: R$ 145.800,00 | Ato: Pregão Presencial Nº 001/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DUSTER ICONIC CVT 1.3 TURBO 16V 5 PORTAS, QUE SERÁ UTILIZADO PARA A MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELMONTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETERMINADAS.
Nº 027/2022 | EXATTA GRAFICA COMERCIO PAPELARIA E VARIEDADES CORREIA SANTOS LTDA
Nº 027/2022 | CONTRATADA: EXATTA GRAFICA COMERCIO PAPELARIA E VARIEDADES CORREIA SANTOS LTDA
Vigência: 19/12/2022 a 31/12/2022 | Valor: R$ 9.590,00 | Ato: Dispensa NLL 020/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA VISANDO À AQUISIÇÃO DE CHAVEIROS, QUADROS E BRASÕES DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE BELMONTE.
