Diário Oficial 2021

30/12/2021  –  EDIÇÃO Nº 056 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

PUBLICADO:

1. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021
   • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
   • EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2021
2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2021
   • RATIFICAÇÃO
   • EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2021

CERTIFICAÇÃO: 3D6A-DF72-0A5C-871E

24/12/2021  –  EDIÇÃO Nº 055 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

PUBLICADO:

1. ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021

CERTIFICAÇÃO: FF16-6FC7-5B99-AC28

20/12/2021  –  EDIÇÃO Nº 054 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

PUBLICADO:

1. PORTARIA Nº 030/2021: Nomeia Comissão de Conferência de Inventário de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Belmonte para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
2. PORTARIA Nº 031/2021: Nomeia Comissão de Conferência de Caixa e Saldos Bancários da Câmara Municipal de Belmonte para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

CERTIFICAÇÃO: B48F-C4BF-06DB-A66C

14/12/2021  –  EDIÇÃO Nº 053 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

PUBLICADO:

1. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2021
2. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/20210
   • AVISO DE LICITAÇÃO
   • EDITAL DE LICITAÇÃO (LINK) https://camaradebelmonte.ba.gov.br/.arquivo/licitacao/2021/pp/EditalPP004-2021.pdf

CERTIFICAÇÃO: B2AB-EA62-703B-B9CC

03/12/2021  –  EDIÇÃO Nº 052 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

PUBLICADO:

1. PORTARIA Nº 029/2021: Nomeia Assessor Parlamentar para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal, e dá outras providências.

CERTIFICAÇÃO: A357-79C2-EBCE-61FE

01/12/2021  –  EDIÇÃO Nº 051 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

PUBLICADO:

1. PORTARIA Nº 028/2021: Exonera Assessora Parlamentar do cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal e dá outras providências.

CERTIFICAÇÃO: CBC7-6C77-22E9-BA94

24/11/2021  –  EDIÇÃO Nº 050 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

PUBLICADO:

1. TERMO ADITIVO Nº AD 001/2021 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 007/2021

CERTIFICAÇÃO: 1AB6-7F40-F570-5550

23/11/2021  –  EDIÇÃO Nº 049 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

PUBLICADO:

1. RESOLUÇÃO Nº 3/2021: Dispõe sobre retorno do horário regimental para realização das sessões da Câmara Municipal de Belmonte – Bahia, e dá outras providências.

CERTIFICAÇÃO: E5D4-8CF3-E0CD-B2B4

19/11/2021  –  EDIÇÃO Nº 048 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

PUBLICADO:

1. PORTARIA Nº 027/2021: Nomeia Comissão Permanente de Licitação – COPEL da Câmara Municipal de Belmonte, e dá outras providências.

CERTIFICAÇÃO: 2297-8C4D-7139-0D05

21/10/2021  –  EDIÇÃO Nº 047 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

PUBLICADO:

1. LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

CERTIFICAÇÃO: 4EA5-5E59-7C60-5027

28/09/2021  –  EDIÇÃO Nº 046 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

PUBLICADO:

1. RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL (RGF) 2º QUADRIMESTRE DE 2021
   • Demonstrativo da Despesa com Pessoal
   • Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

CERTIFICAÇÃO: 2228-2085-5C6D-5E35

15/09/2021  –  EDIÇÃO Nº 045 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

PUBLICADO:

1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2021 – DISPENSA Nº 029/2021
   • RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2021
   • EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2021
2. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2021 – DISPENSA Nº 030/2021
   • RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021
   • EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2021
3. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2021 – DISPENSA Nº 031/2021
   • RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2021
   • EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2021

CERTIFICAÇÃO: D333-6AF6-3EAF-232B

08/09/2021  –  EDIÇÃO Nº 044 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

PUBLICADO:

1. DECRETO Nº 11/2021: QDD AGOSTO/2021

CERTIFICAÇÃO: AAE0-D4B5-13DE-D2EB

02/09/2021  –  EDIÇÃO Nº 043 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

PUBLICADO:

1. PORTARIA Nº 026/2021: Nomeia Servidor para cargo público, e dá outras providências.

CERTIFICAÇÃO: 3F17-5D47-F7F1-8F05

17/08/2021  –  EDIÇÃO Nº 042 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

PUBLICADO:

1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2021 – DISPENSA Nº 026/2021
   • RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2021
   • EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2021
2. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2021 – DISPENSA Nº 027/2021
   • RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2021
   • EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2021
3. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2021 – DISPENSA Nº 028/2021
   • RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2021
   • EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2021

CERTIFICAÇÃO: F315-E5B1-0FE1-2C5E

12/08/2021  –  EDIÇÃO Nº 041 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

PUBLICADO:

1. DECRETO Nº 10/2021: ALTERAÇÃO DO QDD.

CERTIFICAÇÃO: 1976-B9DB-9C38-4EC0

28/07/2021  –  EDIÇÃO Nº 040 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

PUBLICADO:

1. LEI Nº 007/2021: Dispõe sobre a contratação de adolescentes aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública no município de Belmonte – Bahia, e dá outras providências.
2. LEI Nº 010/2021: Institui o programa Jovem Aprendiz Municipal, e dá outras providências.
3. LEI Nº 011/2021: Dispõe sobre denominação da Ruas do Distrito de Boca do Córrego e dá outras providências.
4. LEI Nº 012/2021: Cria o Centro de Atendimento á Mulher como Política Municipal de Atendimento à Mulher para proteção de mulheres em situação de violência e dá outras providências.
5. LEI Nº 013/2021: Institui como Atividade Essencial os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física, públicos ou privados, as academias de esportes de todas as modalidades, as escolas de dança, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde de população no âmbito do Município de Belmonte-Bahia, e dá outras providências.
6. LEI Nº 014/2021: Torna obrigatório o fechamento de valas e buracos abertos por empresas públicas ou privadas, nas vias públicas do Município de Belmonte-Bahia, e dá outras providências.
7. LEI Nº 015/2021: Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Belmonte e dá outras providências.
8. LEI Nº 016/2021: Determina prazo para a realização de consultas médicas e exames em pacientes com idade a partir de sessenta anos na rede municipal de saúde de Belmonte-Bahia e dá outras providências.

CERTIFICAÇÃO: 2E50-7306-DA51-52B2

28/07/2021  –  EDIÇÃO Nº 040 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

PUBLICADO:

1. LEI Nº 007/2021: Dispõe sobre a contratação de adolescentes aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública no município de Belmonte – Bahia, e dá outras providências.
2. LEI Nº 010/2021: Institui o programa Jovem Aprendiz Municipal, e dá outras providências.
3. LEI Nº 011/2021: Dispõe sobre denominação da Ruas do Distrito de Boca do Córrego e dá outras providências.
4. LEI Nº 012/2021: Cria o Centro de Atendimento á Mulher como Política Municipal de Atendimento à Mulher para proteção de mulheres em situação de violência e dá outras providências.
5. LEI Nº 013/2021: Institui como Atividade Essencial os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física, públicos ou privados, as academias de esportes de todas as modalidades, as escolas de dança, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde de população no âmbito do Município de Belmonte-Bahia, e dá outras providências.
6. LEI Nº 014/2021: Torna obrigatório o fechamento de valas e buracos abertos por empresas públicas ou privadas, nas vias públicas do Município de Belmonte-Bahia, e dá outras providências.
7. LEI Nº 015/2021: Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Belmonte e dá outras providências.
8. LEI Nº 016/2021: Determina prazo para a realização de consultas médicas e exames em pacientes com idade a partir de sessenta anos na rede municipal de saúde de Belmonte-Bahia e dá outras providências.

CERTIFICAÇÃO: 2E50-7306-DA51-52B2

27/07/2021  –  EDIÇÃO Nº 039 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

PUBLICADO:

1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021
   • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – Pregão Presencial Nº 003/2021
   • EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2021 – Pregão Presencial Nº 003/2021

CERTIFICAÇÃO: 2BA5-3AF1-1C5A-B2AC

15/07/2021  –  EDIÇÃO Nº 038 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

PUBLICADO:

1. DECRETO Nº 009/2021: ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 23.400,00 (VINTE E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS) e dá outras providências.

CERTIFICAÇÃO: 1348-8331-D361-3329

09/07/2021  –  EDIÇÃO Nº 037 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

PUBLICADO:

1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021
   • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021

CERTIFICAÇÃO: 1942-29DE-65D6-75EB

18/06/2021  –  EDIÇÃO Nº 036 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

PUBLICADO:

1. EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01, DE 18 DE JUNHO DE 2021: Acrescenta parágrafos ao artigo 127 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.
2. ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2021.

CERTIFICAÇÃO: 4256-EBF6-3E07-5A3A

15/06/2021  –  EDIÇÃO Nº 035 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

PUBLICADO:

1. EDITAL Nº 02/2021

CERTIFICAÇÃO: DE82-2B55-1A49-F9E8

14/06/2021  –  EDIÇÃO Nº 034 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

PUBLICADO:

1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021
   • TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Presencial Nº 002/2021
   • EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2021 – Pregão Presencial Nº 002/2021

CERTIFICAÇÃO: 133E-481A-0DCD-AE2E

01/06/2021  –  EDIÇÃO Nº 033 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

PUBLICADO:

1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2021 – DISPENSA Nº 023/2021
   • RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2021
   • EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2021
2. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2021 – DISPENSA Nº 024/2021
   • RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2021
   • EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2021
3. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021 – DISPENSA Nº 025/2021
   • RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2021
   • EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2021

CERTIFICAÇÃO: 4908-C47B-D4A4-5E23

28/05/2021  –  EDIÇÃO Nº 032 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

PUBLICADO:

1. RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL (RGF) 1º QUADRIMESTRE DE 2021
   • Demonstrativo da Despesa com Pessoal
   • Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

CERTIFICAÇÃO: 115F-8836-BEE8-F717

27/05/2021  –  EDIÇÃO Nº 031/2021 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

PUBLICADO:

1. CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
   • EDITAL CONVITE Nº 01/2021
   • OFICIO GMP Nº 136/2021

CERTIFICAÇÃO: 10DF-DC79-3084-ED2A

24/05/2021  –  EDIÇÃO Nº 030/2021 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

PUBLICADO:

1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021
   • AVISO DE LICITAÇÃO

CERTIFICAÇÃO: 4883-E3E2-E0BB-5BF5

19/05/2021  –  EDIÇÃO Nº 029/2021 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

PUBLICADO:

1. RESOLUÇÃO Nº 02/2021: Dispõe sobre a suspensão das atividades legislativas e administrativas no âmbito da Câmara Municipal de Belmonte – Bahia, para fins de prevenção a infecção e propagação do covid-19, e dá outras providências.

CERTIFICAÇÃO: 433A-591E-8C1B-3592

17/05/2021  –  EDIÇÃO Nº 028/2021 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

PUBLICADO:

1. LEI Nº 012/2020: Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familia no município de Belmonte – BA, e dá outras providências.
2. LEI Nº 013/2020: Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Pequenos Produtores Rurais de Belmonte – Bahia, e dá outras providências.

CERTIFICAÇÃO: 9B95-3321-236B-7D1C

13/05/2021  –  EDIÇÃO Nº: 027/2021 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

PUBLICADO:

1. PORTARIA Nº 023/2021: Exonera Servidora da composição do Quadro Administrativo da Câmara Municipal e dá outras providências.
2. PORTARIA Nº 024/2021: Nomeia Servidora para cargo público de provimento em comissão, e dá outras providências.

CERTIFICAÇÃO: 171F-7CEE-141F-84D9

23/04/2021  –  EDIÇÃO Nº: 026/2021 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

PUBLICADO:

1. DECRETO Nº 008/2021: Alteração do QDD e dá outras providências.

CERTIFICAÇÃO: 4EFA-D7E2-2911-CFC1

22/04/2021  –  EDIÇÃO Nº: 025/2021 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

PUBLICADO:

1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2021 – DISPENSA Nº 015/2021
   • RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021
   • EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2021
2. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2021 – DISPENSA Nº 016/2021
   • RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2021
   • EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2021
3. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2021 – DISPENSA Nº 017/2021
   • RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2021
   • EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2021
4. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2021 – DISPENSA Nº 018/2021
   • RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021
   • EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2021
5. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2021 – DISPENSA Nº 019/2021
   • RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021
   • EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2021
6. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2021 – DISPENSA Nº 020/2021
   • RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021
   • EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2021
7. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2021 – DISPENSA Nº 021/2021
   • RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2021
   • EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2021
8. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2021 – DISPENSA Nº 022/2021
   • RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2021
   • EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2021

CERTIFICAÇÃO: 90FB-4E04-32CA-4766

16/04/2021  –  EDIÇÃO Nº: 024/2021 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

PUBLICADO:

1. RESOLUÇÃO Nº 002/2021: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI e dá outras providências.

CERTIFICAÇÃO: D9DA-13CD-B424-871A

09/04/2021  –  EDIÇÃO Nº: 023/2021 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

PUBLICADO:

1. LEI Nº 003/2021: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Belmonte e dá outras providências.

Anexo: https://camaradebelmonte.ba.gov.br/.arquivo/atos/2021/LEI-003-2021.pdf

2. LEI Nº 004/2021: Concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergências e de calamidade pública.

Anexo: https://camaradebelmonte.ba.gov.br/.arquivo/atos/2021/LEI-004-2021.pdf

3. LEI Nº 005/2021: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Fundeb.

Anexo: https://camaradebelmonte.ba.gov.br/.arquivo/atos/2021/LEI-005-2021.pdf

4. LEI Nº 006/2021: Reajusta o piso salarial profissional municipal aos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Belmonte, nos termos da Lei Federal no 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências.

Anexo: https://camaradebelmonte.ba.gov.br/.arquivo/atos/2021/LEI-006-2021.pdf

CERTIFICAÇÃO: 0528-42B4-5C43-0EC9

30/03/2021  –  EDIÇÃO Nº: 022/2021 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

PUBLICADO:

1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2021 – DISPENSA Nº 013/2021
   • RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021
2. EDITAL – AVISO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DE CONTAS

CERTIFICAÇÃO: 40A6-3E1C-883F-1181

25/03/2021  –  EDIÇÃO Nº: 021/2021 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

PUBLICADO:

1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2021 – DISPENSA Nº 011/2021
   • RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021
   • EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2021
2. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2021 – DISPENSA Nº 012/2021
   • RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021
   • EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2021
3. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2021 – DISPENSA Nº 014/2021
   • RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021
   • EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2021

CERTIFICAÇÃO: 8743-FD70-796B-FB5C

23/03/2021  –  EDIÇÃO Nº: 020/2021 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

PUBLICADO:

1. LEI Nº 02/2021: Dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos das zonas urbana e rural do município de Belmonte – Bahia, e dá outras providências.

CERTIFICAÇÃO: 2B22-C1E5-D24F-65E8

22/03/2021  –  EDIÇÃO Nº: 019/2021 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

PUBLICADO:

1. DECRETO Nº 003/2021: Alteração do QDD e dá outras providências.

CERTIFICAÇÃO: C324-1BC1-94B2-A4D4

09/03/2021  –  EDIÇÃO Nº: 018/2021 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

PUBLICADO:

PORTARIA Nº 021/2021: Nomeia Servidores para cargos públicos de provimento em comissão, e dá outras providências.

CERTIFICAÇÃO:  9E5B-EAC7-2224-CE1F

08/03/2021  –  EDIÇÃO Nº: 017/2021 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

PUBLICADO:

1. PORTARIA Nº 022/2021: Nomeia COMISSÔES PERMANENTES da Câmara Municipal de Belmonte para o Biênio 2021/2022, e dá outras providências.
2. RESOLUÇÃO Nº 001/2021: Dispõe sobre alteração no horário de realização das sessões da Câmara Municipal de Belmonte – Bahia, para fins de prevenção à infecção e propagação do COVID-19, e dá outras providências.

CERTIFICAÇÃO: 3124-7327-815E-BCF6

03/03/2021  –  EDIÇÃO Nº: 016/2021 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

PUBLICADO:

1. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAGAMENTO A FAVORECIDOS, COMPREENDENDO PAGAMENTOS A ASSALARIADOS, A FORNECEDORES E OUTROS PAGAMENTOS, QUE ENTRE SI FAZEM A CÂMARA MUNICIPAL DE BELMONTE E O BANCO DO BRASIL S.A.

CERTIFICAÇÃO: 1ACC-0A64-0CD5-774A

01/03/2021  –  EDIÇÃO Nº: 015/2021 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

PUBLICADO:

1. PORTARIA Nº 016/2021: Suspende Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal de Belmonte – Bahia e dá outras providências.
2. PORTARIA Nº 017/2021: Exonera Assessor Parlamentar do Cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal e dá outras providências.
3. PORTARIA Nº 018/2021: Exonera Servidora da composição do Quadro Administrativo da Câmara Municipal e dá outras providências.
4. PORTARIA Nº 019/2021: Nomeia Servidora para cargo público de provimento em comissão, e dá outras providências.
5. PORTARIA Nº 020/2021: Nomeia Servidora para cargo público, e dá outras providências.

CERTIFICAÇÃO: 0B35-EF69-2AB1-1524

25/02/2021  –  EDIÇÃO Nº: 014/2021 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

PUBLICADO:

1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021 – DISPENSA Nº 008/2021
   • RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021
   • EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2021
2. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021 – DISPENSA Nº 009/2021
   • RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021
   • EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2021
3. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2021 – DISPENSA Nº 010/2021
   • RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021
   • EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2021

CERTIFICAÇÃO: CD23-284D-53E3-C3D2

22/02/2021  –  EDIÇÃO Nº: 013/2021 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

PUBLICADO:

1. PORTARIA Nº 15/2021: Suspende Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal de Belmonte – Bahia e dá outras providências.

CERTIFICAÇÃO: 9F7C-CFF7-0EC6-A37F

18/02/2021  –  EDIÇÃO Nº: 012/2021 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

PUBLICADO:

1. OFÍCIOS DO VEREADOR CATIANO REIS DA SILVA
   • Ofício Nº 001/2021
   • Ofício Nº 002/2021
   • Ofício Nº 003/2021
   • Ofício Nº 004/2021

CERTIFICAÇÃO: FDF1-2BEE-F3B5-1532

16/02/2021  –  EDIÇÃO Nº: 011/2021 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

PUBLICADO:

1. PORTARIA Nº 013/ 2021: Nomeia COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal de Belmonte para o Biênio 2021/2022, e dá outras providências.
2. PORTARIA Nº 014/ 2021: Nomeia Servidora para cargo público de provimento em comissão, e dá outras providências.
3. OFÍCIOS DA VEREADORA THIARA ALVES MELGAÇO LEANDRO
   • Ofício Nº 003/2021
   • Ofício Nº 004/2021
   • Ofício Nº 005/2021

CERTIFICAÇÃO: C9E0-F1AB-0BBC-431B

10/02/2021  –  EDIÇÃO Nº: 010/2021 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

PUBLICADO:

1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2021 – DISPENSA Nº 007/2021
   • RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021
   • EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2021

CERTIFICAÇÃO:  5A99-B00B-21D9-CE97

03/02/2021  –  EDIÇÃO Nº: 009/2021 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

PUBLICADO:

1. PORTARIA Nº 011/2021: Exonera Assessor Parlamentar do Cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal e dá outras providências.
2. PORTARIA Nº 012/2021: Nomeia Servidora para cargos públicos de provimento em comissão, e dá outras providências.
3. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2021 – DISPENSA Nº 002/2021
   • RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021
   • EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2021
4. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021 – DISPENSA Nº 003/2021
   • RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021
   • EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2021
5. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021 – DISPENSA Nº 004/2021
   • RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021
   • EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2021
6. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021 – DISPENSA Nº 005/2021
   • RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021
   • EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2021
7. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2021 – DISPENSA Nº 006/2021
   • RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021
   • EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2021

CERTIFICAÇÃO:  87D0-36E9-2811-9358