Diário Oficial-2022

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Diário Oficial Eletrônico

 

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2023
2022
2021

    Diário Oficial Eletrônico – 2022

    03/01/2022  –  EDIÇÃO Nº 057

    03/01/2022  –  EDIÇÃO Nº 057 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

    PUBLICADO:

    1. PORTARIA Nº 01/2022: Nomeia Comissão Permanente de Licitação – COPEL da Câmara Municipal de Belmonte, e dá outras providências.
    2. PORTARIA Nº 02/2022: Nomeia Pregoeira e membros da Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Belmonte, e dá outras providências.

    CERTIFICAÇÃO: FBE3-E4A5-72BF-0E52

    05/01/2022  –  EDIÇÃO Nº 058

    05/01/2022  –  EDIÇÃO Nº 058 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

    PUBLICADO:

    1. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021
      • ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DO PREGÃO

    CERTIFICAÇÃO: 02B8-3E2A-6B13-51AF

    17/01/2022  –  EDIÇÃO Nº 059

    17/01/2022  –  EDIÇÃO Nº 059 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

    PUBLICADO:

    1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021
      • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DP N°005/2021
      • EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040/2021
    2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021
      • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DP N°004/2021
      • EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 041/2021
    3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021
      • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DP N°006/2021
      • EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 042/2021
    4. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021
      • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEX N°002/2021
      • EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 044/2021
    5. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021
      • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEX N°003/2021
      • EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 043/2021
    6. DECRETO Nº 13/2021: Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
    7. DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2022: Dispõe das metas mensais/bimestrais do Cronograma de Desembolso, para o exercício financeiro de 2022.

    CERTIFICAÇÃO: 2CF1-BFDF-042D-8816

    19/01/2022  –  EDIÇÃO Nº 060

    19/01/2022  –  EDIÇÃO Nº 060 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

    PUBLICADO:

    1. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 – PA 001/2022
      • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
      • EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 001/2022

    CERTIFICAÇÃO: 33BA-93E5-1BAC-62D4

    27/01/2022  –  EDIÇÃO Nº 061

    27/01/2022  –  EDIÇÃO Nº 061 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

    PUBLICADO:

    1. DISPENSA Nº 001/2022 – PA 002/2022
      • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
      • EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 002/2022
    2. RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL – 3º QUADRIMESTRE DE 2021
      • Anexo 1 – Demonstrativo de Despesa com Pessoal
      • Anexo 5 – Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar
      • Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

    CERTIFICAÇÃO: EA06-1C55-C753-4274

    04/02/2022  –  EDIÇÃO Nº 062

    04/02/2022  –  EDIÇÃO Nº 062 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

    PUBLICADO:

    1. DISPENSA Nº 002/2022 – PA 003/2022
      • RATIFICAÇÃO
      • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
      • EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 003/2022

    CERTIFICAÇÃO: 2A5C-03F4-DFD5-89F6

    18/02/2022  –  EDIÇÃO Nº 063

    18/02/2022  –  EDIÇÃO Nº 063 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

    PUBLICADO:

    1. DECRETO Nº 1/2022: ALTERAÇÃO DO QDD.
    2. DECRETO Nº 1/2022: Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de Dispensa de Licitação em razão do valor, previstas no artigo 75, incisos I e II da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
    3. PORTARIA Nº 03/2022: Dispõe sobre a criação e nomeação de membros da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Belmonte, e dá outras providências.

    CERTIFICAÇÃO: 2043-E2B7-4FE5-790A

    22/02/2022  –  EDIÇÃO Nº 064

    22/02/2022  –  EDIÇÃO Nº 064 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

    PUBLICADO:

    1. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 – PA 001/2022
      • ERRATA DO CONTRATO Nº 001/2022
    2. DISPENSA Nº 001/2022 – PA 002/2022
      • ERRATA DO CONTRATO Nº 002/2022

    CERTIFICAÇÃO: D723-CAE4-85F9-8C24

    24/02/2022  –  EDIÇÃO Nº 065

    24/02/2022  –  EDIÇÃO Nº 065 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

    PUBLICADO:

    1. PORTARIA Nº 04/2022: Suspende Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal de Belmonte – Bahia e dá outras providências.

    CERTIFICAÇÃO: 7A73-EA86-CE13-C0A8

    25/02/2022  –  EDIÇÃO Nº 066

    25/02/2022  –  EDIÇÃO Nº 066 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

    PUBLICADO:

    1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. NLL 001/2022 – PA Nº 004/2022
      • TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
      • EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 004/2022
      • CONTRATO Nº NLL001/2022

    CERTIFICAÇÃO: 934B-C483-8984-28B4

    15/03/2022  –  EDIÇÃO Nº 067

    15/03/2022  –  EDIÇÃO Nº 067 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

    PUBLICADO:

    1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. NLL 002/2022 – PA Nº 005/2022
      • TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
      • EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 005/2022
      • CONTRATO Nº NLL002/2022

    CERTIFICAÇÃO: C56B-C6E5-E03C-149C

    18/03/2022  –  EDIÇÃO Nº 068

    18/03/2022  –  EDIÇÃO Nº 068 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

    PUBLICADO:

    1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. NLL 003/2022 – PA Nº 006/2022
      • TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
      • EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 006/2022
      • CONTRATO Nº NLL003/2022
    2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. NLL 004/2022 – PA Nº 007/2022
      • TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
      • EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 007/2022
      • CONTRATO Nº NLL004/2022
    3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. NLL 005/2022 – PA Nº 008/2022
      • TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
      • EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 008/2022
      • CONTRATO Nº NLL005/2022

    CERTIFICAÇÃO: 0371-B142-B270-9A67

    24/03/2022  –  EDIÇÃO Nº 069

    24/03/2022  –  EDIÇÃO Nº 069 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

    PUBLICADO:

    1. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2005
    2. LEI Nº 001/99 (PREFEITURA): Dispõe sobre a criação do Posto de Saúde de Mogiquiçaba
    3. LEI Nº 001/99 (CÂMARA): Dispõe sobre a criação do Posto de Saúde de Mogiquiçaba
    4. LEI Nº 002/2000: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências.
    5. LEI Nº 001/2002: Reconhece de Utilidade Pública, a Associação Lar da Menina.
    6. LEI Nº 002/2002: Reconhece de Utilidade Pública, a Associação Lar da Menina.
    7. LEI Nº 001/2004: Concede Título de Cidadão Belmontense.
    8. LEI Nº 002/2004: Dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao Patrimônio Público para empreendimento imobiliário e dá outras providências.
    9. LEI Nº 001/2009 (PREFEITURA): Institui a cobrança de taxas para Licenças Ambientais do Município de Belmonte, e dá outras providências.
    10. LEI Nº 001/2009 (CÂMARA): Institui a cobrança de taxas para Licenças Ambientais do Município de Belmonte, e dá outras providências.
    11. LEI Nº 002/2009 (PREFEITURA): Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do idoso e dá outras Providências.
    12. LEI Nº 002/2009 (CÂMARA): Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do idoso e dá outras providências.
    13. LEI Nº 001/2010 (PREFEITURA): Cria e atribui nomes às Escolas Municipais de Ensino Fundamental e dá outras providências.
    14. LEI Nº 002-A/2009, À LEI Nº 004/2006: Dá nova redação aos Artigos 17, 20, 21 a 30, 36, 39, 40, 41 e 42, acrescenta parágrafos da Lei Nº 004/2006, de 09 de Julho de 2009, que dispõe sobre os Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

    CERTIFICAÇÃO: BE18-BBB0-F811-6540

    29/03/2022  –  EDIÇÃO Nº 070

    29/03/2022  –  EDIÇÃO Nº 070 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

    PUBLICADO:

    1. EDITAL – AVISO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DE CONTAS

    CERTIFICAÇÃO: 8022-3CA3-1794-07CE

    31/03/2022  –  EDIÇÃO Nº 071

    31/03/2022  –  EDIÇÃO Nº 071 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

    PUBLICADO:

    1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. NLL 001/2022 – PA Nº 004/2022
      • 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONTRATO Nº NLL001/2022
      • EXTRATO DE TERMO ADITIVO

    CERTIFICAÇÃO: A867-8095-D1D8-7EFB

    05/04/2022  –  EDIÇÃO Nº 072

    05/04/2022  –  EDIÇÃO Nº 072 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

    PUBLICADO:

    1. LEI Nº 003/1999 (Prefeitura): Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Escritura Pública de reconhecimento de posse e quitação de tributos com a Veracel Celulose S/A e dá outras providências.
    2. LEI Nº 004/1999: Dispõe sobre a reestruturação da Organização Administrativa, e fixa o novo quadro de comissionado da Prefeitura Municipal de Belmonte e dá outras providências.
    3. LEI Nº 005/1999: Institui e disciplina a concessão, controle e a realização de suprimentos de fundos, e dá outras providências.
    4. LEI Nº 004/2000 (Prefeitura): Fixa subsídio do Prefeito, Vice-prefeito, Presidente, Vereadores e dos Secretários Municipais, para a Legislatura 2001/2004.
    5. LEI Nº 004/2002: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 e dá outras providências.
    6. LEI Nº 003/2004: Revoga a Lei 002/2003, que Institui no âmbito do Município, o PROGERE – Programa de Geração de Emprego e Renda.
    7. LEI Nº 004/2004: Autorizo o Executivo Municipal a Assinar Convênio para Implementação do PSH – Plano de Subsidio a Habitação.
    8. LEI Nº 005/2004: Cria Cargos e a Gratificação CET, inclui na Estrutura do Plano de Cargos Permanentes instituídos pela Lei 014/2001, e dá outras providências.
    9. LEI Nº 002-A/2009, À LEI Nº 004/2006: Dá nova Redação aos Artigos 17, 20, 21 a 30, 36, 39, 40, 41 e 42, acrescenta parágrafos da Lei Nº 004/2006, de 09 de Junho de 2006, que dispõe sobre os Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
    10. LEI Nº 003/2009 (Prefeitura): Dispõe sobre a doação de um terreno onde funcionará a Agência do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, e dá outras providências.
    11. LEI Nº 004/2009: Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Belmonte, e dá outras providências.
    12. LEI Nº 004/2009 (Prefeitura): Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Belmonte e dá outras providências.
    13. LEI Nº 005/2009: Reconhece de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Belmonte, e dá outras providências.
    14. LEI Nº 003/2010 (Prefeitura): Ementa: Revoga a Lei Nº 008/2003 e dá outras providências.
    15. LEI Nº 003/2010: Ementa: Revoga a Lei Nº 008/2003 e dá outras providências.

    CERTIFICAÇÃO: 868D-B1E6-5F21-93B9

    08/04/2022  –  EDIÇÃO Nº 073

    08/04/2022  –  EDIÇÃO Nº 073 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

    PUBLICADO:

    1. LEI Nº 007/1999: Dispõe sobre a Fixação dos Limites de Valores para Licitação no Município de Belmonte e dá outras Providências.
    2. LEI Nº 008/1999: Autoriza a abertura de Créditos Suplementares.
    3. LEI Nº 009/1999: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2000.
    4. LEI Nº 006/2001: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Lar Amor a Criança.
    5. LEI Nº 009/2001: Autoriza o Poder Executivo Municipal a integrar o Município no PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS (PROFORMAÇÃO), observando o disposto nesta lei, e dá outras providências.
    6. LEI Nº 010/2001: Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências.
    7. LEI Nº 007/2002: Institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Belmonte, Estado da Bahia.
    8. LEI Nº 008/2002: Dispõe sobre a doação de um Imóvel onde funcionará a Igreja Presbiterlana do Brasil – Belmonte-Bahia.
    9. LEI Nº 006/2004: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005, e dá outras providências.
    10. LEI Nº 007/2004: Altera a Emenda Modificativa N.º 001/2003, de 13 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Belmonte.
    11. LEI Nº 008/2004: Autoriza o Executivo Municipal a Desenvolver Ações para Implementar o Programa de Subsidio à Habitação de Interesse Social – PSH, criado pela Medida Provisória 2.212 de 30.08.2001, regulamentada pelo Decreto 4.156 de 11.03.2002, nas condições definidas pela Portaria Conjunta 9 de 30.04.2002 da STN/MF e SEDU/PR.
    12. LEI Nº 009/2004: Altera o Parágrafo Único, do Art. 204 da Lei nº 008/2001 que dispõem sobre o Estatuto dos Servidores da Câmara Municipal de Belmonte, e dá outras providências.
    13. LEI Nº 006/2009: Reconhece de Utilidade Pública, a (AMASB), Associação dos Moradores e Amigos do Bairro São Benedito, e dá outras providências.
    14. LEI Nº 006A/2009: Dá nova redação ao Artigo 3.º da Lei Nº. 008/1997, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
    15. LEI Nº 006/2009 (Prefeitura): Reconhece de Utilidade Pública, a (AMASB), Associação dos Moradores e Amigos do Bairro São Benedito, e dá outras providências.
    16. LEI Nº 006A/2009 (Prefeitura): Dá nova redação ao Artigo 3.º da Lei Nº. 008/1997, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
    17. LEI Nº 007/2009 (Prefeitura): Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
    18. LEI Nº 008/2009: Dispõe sobre a efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Belmonte-Bahia, e dá outras providências.
    19. LEI Nº 008/2009 (Prefeitura): Dispõe sobre a efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Belmonte-Bahia, e dá outras providências.
    20. LEI Nº 009/2009: Reconhece de utilidade Pública, a (AVAB), Associação dos Vendedores Ambulantes de Belmonte, e dá outras providências.
    21. LEI Nº 009/2009 (Prefeitura): Reconhece de utilidade Pública, a (AVAB), Associação dos Vendedores Ambulantes de Belmonte, e dá outras providências.
    22. LEI Nº 006/2010: Dispõe sobre o nome de Praça Pública no povoado de Santa Maria Eterna, e dá outras providências.
    23. LEI Nº 008/2010: Autoriza o poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.854.743,74 (seis milhões, oitocentos e cinquenta e tRês reais e setenta e quatro centavos), na forma que indica e dá outras providências.
    24. LEI Nº 008/2010 (Prefeitura): Autoriza o poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.854.743,74 (seis milhões, oitocentos e cinquenta e tRês reais e setenta e quatro centavos), na forma que indica e dá outras providências.
    25. LEI Nº 009/2010 (Prefeitura): Autoriza o poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.889.500,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais), na forma que indica e dá outras providências.

    CERTIFICAÇÃO: 72FC-7A57-D482-026B

    11/04/2022  –  EDIÇÃO Nº 074

    11/04/2022  –  EDIÇÃO Nº 074 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

    PUBLICADO:

    1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. NLL 006/2022 – PA Nº 009/2022
      • TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
      • EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 009/2022

    CERTIFICAÇÃO: 4B7B-1DEB-17A4-CD7B

    12/04/2022  –  EDIÇÃO Nº 075

    12/04/2022  –  EDIÇÃO Nº 075 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

    PUBLICADO:

    1. DECRETO Nº 2/2022: Dispõe sobre a regulamentação do percentual máximo para consignação para fins de empréstimo no âmbito do legislativo municipal, e dá outras providências.
    2. LEI Nº 011/2001: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2002, e dá outras providências.
    3. LEI Nº 012/2001 (Prefeitura): Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE, e dá outras providências.
    4. LEI Nº 010/2002: Dispõe sobre Organização e Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Municipal e dá outras providências.
    5. LEI Nº 011/2002: Aprova a Planta Genérica de Valores, estabelece a forma de apuração do valor Venal dos imóveis para efeito do lançamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano – IPTU, e dá outras providências.
    6. LEI Nº 012/2002: Define Zona Urbana e de Expansão Urbana do Município e dá outras providências.
    7. LEI Nº 010/2004: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Belmonte para a Legislatura 2005/2008 (1º de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2008) em consonância com o a instrução nº 001/04, do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM.
    8. LEI Nº 011/2004: Fixa os subsídios dos Vereadores Municipais do Município de Belmonte para a Legislatura 2005/2008 (1º de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2008) em consonância com o a instrução Nº 001/04, do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM.
    9. LEI Nº 011/2004 (Prefeitura): Fixa os subsídios dos Vereadores Municipais do Município de Belmonte para a Legislatura 2005/2008 (1º de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2008) em consonância com o a instrução Nº 001/04, do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM.
    10. LEI Nº 010/2009: Fixa Feriados Municipais nos dias 20 de janeiro, e 16 de julho, e dá outras providências.
    11. LEI Nº 010/2009 (Prefeitura): Fixa Feriados Municipais nos dias 20 de janeiro, e 16 de julho, e dá outras providências.
    12. LEI Nº 011/2009: Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BELMONTE, para o exercício financeiro de 2010.
    13. LEI Nº 012/2009: Reconhece de Utilidade Pública, a (ASSITUBEL), Associação dos Índios Tupinamba de Belmonte, e dá outras providências.
    14. LEI Nº 010/2010: Acrescenta incisos aos Artigos 16 e 17, acrescenta ainda, os artigos 2º-A. E 18-A. Á Lei Municipal Nº 017/2007 e dá outras providências.
    15. LEI Nº 010/2010 (Prefeitura): Acrescenta incisos aos Artigos 16 e 17, acrescenta ainda, os artigos 2º-A. E 18-A. Á Lei Municipal Nº 017/2007 e dá outras providências.
    16. LEI Nº 011/2010: Reconhece de Utilidade Pública, a LOJA MAÇÔNICA UNIÃO E SIGILO, e dá outras providências.
    17. LEI Nº 011/2010 (Prefeitura): Reconhece de Utilidade Pública, a LOJA MAÇÔNICA UNIÃO E SIGILO, e dá outras providências.
    18. LEI Nº 012/2010: Reconhece de Utilidade Pública a Associação das Marisqueiras de Belmonte, e dá outras providências.

    CERTIFICAÇÃO: 7F45-4CDD-6E31-6883

    25/04/2022  –  EDIÇÃO Nº 076

    25/04/2022  –  EDIÇÃO Nº 076 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

    PUBLICADO:

    1. DECRETO Nº 3/2022: Decreta Luto Oficial e dá outras providências.

    CERTIFICAÇÃO: 4BAD-56A7-C0A2-FFCA

    03/05/2022  –  EDIÇÃO Nº 077

    03/05/2022  –  EDIÇÃO Nº 077 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

    PUBLICADO:

    1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. NLL 007/2022 – PA Nº 011/2022
      • TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
      • EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 011/2022

    CERTIFICAÇÃO: C2D6-57D1-8A7C-DF4D

    04/05/2022  –  EDIÇÃO Nº 078

    04/05/2022  –  EDIÇÃO Nº 078 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

    PUBLICADO:

    1. LEI Nº 015/2001: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com Empresas Particulares de Pecúlios Pensões e Similares, visando promover a concessão de Seguros voluntários e dá outras providências.
    2. LEI Nº 016/2001: Dispõe sobre contratações de excepcional interesse público e dá outras providências.
    3. LEI Nº 017/2001: Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais.
    4. LEI Nº 018/2001: Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Cessão de uso de Imóvel que Indica e dá outras providências.
    5. LEI Nº 020/2001: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2002 a 2005.
    6. LEI Nº 021/2001: Regulamenta o plantio de Eucalipto nos limites territoriais do município de Belmonte, e dá outras providências.
    7. LEI Nº 022/2001: Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do Município à pessoa físicas ou jurídicas, sem fins lucrativos, e dá outras providências.
    8. LEI Nº 023/2001: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.
    9. LEI Nº 024/2001: Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio e dá outras providências.
    10. LEI Nº 025/2001: Cria a Biblioteca Pública Municipal Sosígenes Costa.
    11. LEI Nº 026/2001: Dispõe sobre Regime de Adiantamentos e dá outras providências.
    12. LEI Nº 026/2001 (Prefeitura): “Dispõe sobre Regime de Adiantamentos e dá outras providências.
    13. LEI Nº 026/2001 (Prefeitura): Dispõe sobre Regime de Adiantamentos e dá outras providências.
    14. LEI Nº 028/2001: Reconhece de Utilidade Pública, a Cooperativa dos Trabalhadores Portuários do Extremo Sul da Bahia – C.T.P.E.S.B.
    15. LEI Nº 029/2001: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Belmonte, do Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2002.
    16. LEI Nº 030/2001: Dispõe sobre doação de área de terreno a TELEBAHIA S.A, para Instalação de uma Central para Telefonia Celular.
    17. LEI Nº 032/2001: Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Belmonte, Estado da Bahia, e dá outras providências.
    18. LEI Nº 033/2001: Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento/Reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
    19. LEI Nº 034-A/2001: Autoriza a Abertura de Créditos Suplementares.
    20. LEI Nº 013/2004: Dispõe sobre a Organização do SISTEMA DE CONTROLE INTERNO neste município de Belmonte, Estado da Bahia, e dá outras providências.
    21. LEI Nº 017/2007: Regulamenta a concessão, pela Administração Pública Municipal, dos benefícios eventuais de Assistência Social denominados auxílio-funeral, auxílio-natalidade e auxílio-viagem, e dá outras providências.
    22. LEI Nº 014/2009: Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal Nº 010/2005 que autoriza o Chefe do poder Executivo a contratar parcelamento da dívida com a Empresa Baiana de Saneamento S.A. – EMBASA, e dá outras providências.
    23. LEI Nº 018/2009: Cria e Amplia o número de vagas para os respectivos cargos a serem providos mediante a realização de CONCURSO PÚBLICO pelo Município de Belmonte, e dá outras providências.
    24. LEI Nº 018/2009 (Prefeitura): Cria e Amplia o número de vagas para os respectivos cargos a serem providos mediante a realização de CONCURSO PÚBLICO pelo Município de Belmonte, e dá outras providências.
    25. LEI Nº 013/2010: Modifica parcialmente a redação  do caput  do  urtigo  109  da  Lei  Orgânica  do Município de 
    26. LEI Nº 014/2010: Institui a Lei Geral  Municipal  da  Microempresa e  da  Empresa  de  Pequeno  Porte  e  do Microempreendedor  Individual  e  dá  outras Providências.
    27. LEI Nº 015/2010 (Prefeitura): Reconhece de Utilidade Pública a COPEM, (Comissão Prol Emancipação), e dá outras providências.
    28. LEI Nº 017/2010 (Prefeitura): EMENTA: Dispõe sobre a criação de distrito e dá outras providências.
    29. LEI Nº 018/2010: Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal N.º 006/2002, que define o limite dos débitos e obrigações considerados de pequeno valor, no âmbito do Município, para os fins do Art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências.
    30. LEI Nº 021/2010: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder abono pecuniário aos professores e profissionais de suporte pedagógico direto ao exercício da docência integrantes do Quadro Efetivo de Servidores do Município e dá outras providências.
    31. LEI Nº 022/2010: Dá Nova Redação ao Artigo 2.º. Inciso I, da lei N.º Municípal 001/2007, que cria o Conselho Municipal do FUNDEB.

    CERTIFICAÇÃO: E291-EF7F-ADFE-5919

    11/05/2022  –  EDIÇÃO Nº 079

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    PUBLICADO:

    1. LEI Nº 031/2001: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do meio Ambiente de Belmonte – CONDEMABE e dá outras providências.
    2. LEI Nº 034/2001: Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação(ões) de Crédito(s), e dá outras providências correlatas.
    3. LEI Nº 037/2001: Autoriza a Abertura de Crédito Especial até o limite de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais)
    4. LEI Nº 038/2001: Autoriza a Abertura de Crédito Especial até o limite de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais)
    5. PROJETO DE LEI Nº 011/1999: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Pró-Turismo de Belmonte - Ba.
    6. PROJETO DE LEI Nº 004/2000: Fixa os subsídios do Prefeito Vice-Prefeito e Vereadores.
    7. PROJETO DE LEI Nº 005/2000: Autoriza a abertura de Créditos Suplementares.
    8. PROJETO DE LEI Nº 012/2002: Define a Zona Urbana e de Expansão Urbana do Município e dá outras providências.
    9. PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 013/2010: Altera a redação do art. 109 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

    CERTIFICAÇÃO: AE6B-DE01-D485-1263

    30/05/2022  –  EDIÇÃO Nº 080

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    PUBLICADO:

    1. RGF 1º QUADRIMESTRE 2022 – Relatório da Gestão Fiscal
      1.1. ANEXO 1 – Demonstrativo de Despesa com Pessoal

    CERTIFICAÇÃO: A290-39E1-C80D-DCDF

    14/06/2022  –  EDIÇÃO Nº 081

    14/06/2022  –  EDIÇÃO Nº 081 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

    PUBLICADO:

    1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021
      • EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 030/2021

    CERTIFICAÇÃO: E151-0800-5866-E4CD

    15/06/2022  –  EDIÇÃO Nº 082

    15/06/2022  –  EDIÇÃO Nº 082 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

    PUBLICADO:

    1. DECRETO Nº 3/2022: ALTERAÇÃO DO QDD.

    CERTIFICAÇÃO: D15D-D0BF-F413-A7BD

    28/06/2022  –  EDIÇÃO Nº 083

    28/06/2022  –  EDIÇÃO Nº 083 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

    PUBLICADO:

    1. EDITAL Nº 01/2022: CONVOCA, todos os Vereadores para se fazerem presentes à Sessão Extraordinária designada para o dia 30 de junho de 2022, às 10h00, na Sala das Sessões da Câmara Municipal de Belmonte – BA.
    2. EDITAL Nº 02/2022: CONVOCA, todos os Vereadores para se fazerem presentes à Sessão Extraordinária designada para o dia 30 de junho de 2022, às 11h00, na Sala das Sessões da Câmara Municipal de Belmonte – BA.

    CERTIFICAÇÃO: 6ECF-A598-57D9-D910

    07/07/2022  –  EDIÇÃO Nº 084

    07/07/2022  –  EDIÇÃO Nº 084 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

    PUBLICADO:

    1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. NLL 008/2022 – PA Nº 011/2022
      • TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
      • EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 012/2022

    CERTIFICAÇÃO: 0265-7718-2D7A-5F44

    12/07/2022  –  EDIÇÃO Nº 085

    12/07/2022  –  EDIÇÃO Nº 085 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

    PUBLICADO:

    1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. NLL 009/2022 – PA Nº 013/2022
      • TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
      • EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 013/2022

    CERTIFICAÇÃO: A8EC-25E8-29BE-EAFF

    13/07/2022  –  EDIÇÃO Nº 086

    13/07/2022  –  EDIÇÃO Nº 086 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

    PUBLICADO:

    1. DECRETO Nº 4/2022: ALTERAÇÃO DO QDD

    CERTIFICAÇÃO: ED62-EC6F-5AF2-1CFA

    15/07/2022  –  EDIÇÃO Nº 087

    15/07/2022  –  EDIÇÃO Nº 087 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

    PUBLICADO:

    1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. NLL 010/2022 – PA Nº 014/2022
      • TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
      • EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 014/2022

    CERTIFICAÇÃO: 088C-6835-B37A-E4BD

    22/07/2022  –  EDIÇÃO Nº 088

    22/07/2022  –  EDIÇÃO Nº 088 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

    PUBLICADO:

    1. Consulta Pública LOA 2023 - PM Belmonte - PARA VOTAÇÃO (Link)
      https://bit.ly/LOA2023PMBelmonte

    CERTIFICAÇÃO: 27F6-67C2-2A41-87FA

    25/07/2022  –  EDIÇÃO Nº 089

    25/07/2022  –  EDIÇÃO Nº 089 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

    PUBLICADO:

    1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021
      • ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 030/2021

    CERTIFICAÇÃO: C2DD-30E7-35B3-F865

    29/07/2022  –  EDIÇÃO Nº 090

    29/07/2022  –  EDIÇÃO Nº 090 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

    PUBLICADO:

    1. PORTARIA Nº 05/2022: Exonera Assessor Parlamentar do Cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal e dá outras providências.

    CERTIFICAÇÃO: 3EB5-952B-7F46-7B6A

    01/08/2022  –  EDIÇÃO Nº 091

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    PUBLICADO:

    1. PORTARIA Nº 04/2022: Nomeia Servidores para cargos públicos de provimento em comissão, e dá outras providências.

    CERTIFICAÇÃO: AFBD-53B0-7150-BD4E

    02/08/2022  –  EDIÇÃO Nº 092

    02/08/2022  –  EDIÇÃO Nº 092 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

    PUBLICADO:

    1. CONTRATO DE Nº 033/2021 - PP Nº 003/2021
      • ADITIVO Nº 001/2022

    CERTIFICAÇÃO: 37A1-2FAF-91E0-A13F

    03/08/2022  –  EDIÇÃO Nº 093

    03/08/2022  –  EDIÇÃO Nº 093 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

    PUBLICADO:

    1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. NLL 011/2022 – PA Nº 016/2022
      • TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
      • EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 016/2022

    CERTIFICAÇÃO: F728-AFB3-EEED-8CC7

    17/08/2022  –  EDIÇÃO Nº 094

    17/08/2022  –  EDIÇÃO Nº 094 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

    PUBLICADO:

    1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. NLL 012/2022 – PA Nº 017/2022
      • TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
      • EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 017/2022

    CERTIFICAÇÃO: D592-317F-CB80-5642

    30/08/2022  –  EDIÇÃO Nº 095

    30/08/2022  –  EDIÇÃO Nº 095 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

    PUBLICADO:

    1. ATA DA 1ª (PRIMEIRA) REUNIÃO DA CPI DA LICITAÇÃO DE COMBUSTÍVEL.

    CERTIFICAÇÃO: 278C-CA5A-4D2E-7A34

    02/09/2022  –  EDIÇÃO Nº 096

    02/09/2022  –  EDIÇÃO Nº 096 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

    PUBLICADO:

    1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. NLL 013/2022 – PA Nº 018/2022
      • TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
      • EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 018/2022
    2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. NLL 014/2022 – PA Nº 019/2022
      • TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
      • EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 019/2022

    CERTIFICAÇÃO: 66FE-6A1A-9344-8F19

    12/09/2022  –  EDIÇÃO Nº 097

    12/09/2022  –  EDIÇÃO Nº 097 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

    PUBLICADO:

    1. DECRETO Nº 6/2022: Decreta Luto Oficial e dá outras providências.

    CERTIFICAÇÃO: 6013-A209-FABA-6014

    13/09/2022  –  EDIÇÃO Nº 098

    13/09/2022  –  EDIÇÃO Nº 098 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

    PUBLICADO:

    1. EDITAL Nº 01/2022: Convoca Vereadores para Sessão Extraordinária.

    CERTIFICAÇÃO: EB52-F152-08AF-C25A

    14/09/2022  –  EDIÇÃO Nº 099

    14/09/2022  –  EDIÇÃO Nº 099 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

    PUBLICADO:

    1. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° NLL001/2022
      • EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO 003/2022
    2. DECRETO Nº 5/2022: ALTERAÇÃO DO QDD

    CERTIFICAÇÃO: 7543-3037-F39E-6CB2

    23/09/2022  –  EDIÇÃO Nº 100

    23/09/2022  –  EDIÇÃO Nº 100 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

    PUBLICADO:

    1. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° NLL 001/2022
      • ERRATA DO TERMO ADITIVO

    CERTIFICAÇÃO: 0B61-2CEB-2D9D-D8FB

    30/09/2022  –  EDIÇÃO Nº 101

    30/09/2022  –  EDIÇÃO Nº 101 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

    PUBLICADO:

    1. RGF 2º QUADRIMESTRE 2022 – Relatório da Gestão Fiscal
      • ANEXO 1 – Demonstrativo de Despesa com Pessoal

    CERTIFICAÇÃO: 7518-83DF-A103-F4C5

    19/10/2022  –  EDIÇÃO Nº 102

    19/10/2022  –  EDIÇÃO Nº 102 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

    PUBLICADO:

    1. PORTARIA Nº 06/2022: Avoca Projeto de Lei e nomeia Relator Ad hoc.

    CERTIFICAÇÃO: f422224e-2f53-474e-a2c9-8bb363b2e7ef

    26/10/2022  –  EDIÇÃO Nº 103

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    PUBLICADO:

    1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. NLL 015/2022 – PA Nº 020/2022
      • TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
      • EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 020/2022

    CERTIFICAÇÃO: c7b859e5-1dd3-4b1b-ad4d-d86f24500105

    04/11/2022  –  EDIÇÃO Nº 104

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    PUBLICADO:

    1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. NLL 016/2022 – PA Nº 021/2022
      • TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
      • EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 021/2022
    2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. NLL 017/2022 – PA Nº 022/2022
      • TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
      • EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 022/2022

    CERTIFICAÇÃO: 3a8a16f9-7032-4f68-945b-1de84655abbd

    07/11/2022  –  EDIÇÃO Nº 105

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    PUBLICADO:

    1. CARTA CONVITE Nº 004/2021
      • AVISO DE LICITAÇÃO

    CERTIFICAÇÃO: b0fad830-71c7-4905-81b6-c5f92b94aeda

    08/11/2022  –  EDIÇÃO Nº 106

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    PUBLICADO:

    1. CARTA CONVITE Nº 001/2022
      • ERRATA

    CERTIFICAÇÃO: 096ba703-3a06-44c1-a272-1e5e8e19d73d

    09/11/2022  –  EDIÇÃO Nº 107

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    PUBLICADO:

    1. CARTA CONVITE Nº 001/2022
      • EDITAL DE CARTA CONVITE – Nº 001/2022
      • CRONOGRAMA
      • MANUTENCAO
      • MEMORIAL

    CERTIFICAÇÃO: 31b48352-cb97-40cb-9e9e-326e63c27ffe

    14/11/2022  –  EDIÇÃO Nº 108

    14/11/2022  –  EDIÇÃO Nº 108 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

    PUBLICADO:

    1. PORTARIA Nº 07 / 2022: Suspende Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal de Belmonte – Bahia e dá outras providências.

    CERTIFICAÇÃO: 4f52b2b3-fb29-4932-b832-ee4c0a1f255d

    18/11/2022  –  EDIÇÃO Nº 109

    18/11/2022  –  EDIÇÃO Nº 109 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

    PUBLICADO:

    1. CARTA CONVITE Nº 001/2022
      • ATA DA SESSÃO
      • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

    CERTIFICAÇÃO: 81262f33-28b0-4f08-a1d6-829e2867bf8f

    22/11/2022  –  EDIÇÃO Nº 110

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    PUBLICADO:

    1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. NLL 018/2022 – PA Nº 024/2022
      • TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
      • EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 024/2022
    2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. NLL 019/2022 – PA Nº 025/2022
      • TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
      • EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 025/2022

    CERTIFICAÇÃO: 04b2daf6-bec4-4a32-9b88-60608500b819

    23/11/2022  –  EDIÇÃO Nº 111

    23/11/2022  –  EDIÇÃO Nº 111 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

    PUBLICADO:

    1. PORTARIA Nº 08/2022: Avoca Projeto de Lei e nomeia Relator Ad hoc.

    CERTIFICAÇÃO: 87e2a581-6962-43be-8bda-e27ffdfe63f7

    29/11/2022  –  EDIÇÃO Nº 112

    29/11/2022  –  EDIÇÃO Nº 112 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

    PUBLICADO:

    1. Edital Nº 03/2022: CONVOCA, todas os Vereadores para se fazerem presentes à Sessão Extraordinária designada para o dia 03 de dezembro de 2022, às 09h00, na Sala das Sessões da Câmara Municipal de Belmonte - BA.
    2. Portaria Nº 09/2022: "Avoca Projeto de Lei e nomeia Relator Ad hoc.”

    CERTIFICAÇÃO: 9f3f42a2-e3a7-4d63-8207-1c3ab5afedf8

    30/11/2022  –  EDIÇÃO Nº 113

    30/11/2022  –  EDIÇÃO Nº 113 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

    PUBLICADO:

    1. Portaria Nº 010/2022: Nomeia Comissão de Transmissão de Governo, com a incumbência de evitar a descontinuidade administrativa da Câmara Municipal de Belmonte, e dá outras providências.

    CERTIFICAÇÃO: 0a13dc0c-6274-4495-9d87-e8e759daa915

    01/12/2022  –  EDIÇÃO Nº 114

    01/12/2022  –  EDIÇÃO Nº 114 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

    PUBLICADO:

    1. Portaria Nº 010/2022: Nomeia Comissão de Transmissão de Governo, com a incumbência de evitar a descontinuidade administrativa da Câmara Municipal de Belmonte, e dá outras providências.
    2. Portaria Nº 011/2022: Nomeia Comissão de Conferência de Caixa e Saldos Bancários da Câmara Municipal de Belmonte para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
    3. Portaria Nº 012/2022: Nomeia Comissão de Conferência de Inventário de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Belmonte para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

    CERTIFICAÇÃO: 59f481a2-423a-40df-bfe8-bd1ee56dfedb

    05/12/2022  –  EDIÇÃO Nº 115

    05/12/2022  –  EDIÇÃO Nº 115 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

    PUBLICADO:

    1. CARTA CONVITE Nº 001/2022
      • EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2022
    2. EDITAL Nº 04/2022

    CERTIFICAÇÃO: 3ec5f98a-66ef-4da6-869f-677a7b48beaf

    06/12/2022  –  EDIÇÃO Nº 116

    06/12/2022  –  EDIÇÃO Nº 116 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

    PUBLICADO:

    1. EDITAL Nº 05/2022: “CONVOCA, todos os Vereadores para se fazerem presentes à Sessão Extraordinária desginada para o dia 07 de dezembro de 2022, às 09h00, na Sala das Sessões da Câmara Municipal de Belmonte – BA, com a seguinte pauta:”

    CERTIFICAÇÃO: a0b1e9f5-f8c5-4d46-813c-0fa208d56d0f

    09/12/2022  –  EDIÇÃO Nº 117

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    PUBLICADO:

    1. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
      • AVISO DE LICITAÇÃO

    CERTIFICAÇÃO: 1c6b12c1-ac9b-49e7-b7b6-a73562432e30

    13/12/2022  –  EDIÇÃO Nº 118

    13/12/2022  –  EDIÇÃO Nº 118 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

    PUBLICADO:

    1. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022

    CERTIFICAÇÃO: 52d5a149-1340-4708-8455-b88ab11cb56d

    14/12/2022  –  EDIÇÃO Nº 119

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    PUBLICADO:

    1. DECRETO Nº 7/2022: ALTERAÇÃO DO QDD

    CERTIFICAÇÃO: 1131d30d-ea3c-4d1b-95e7-eaf27c9e8cda

    16/12/2022  –  EDIÇÃO Nº 120

    16/12/2022  –  EDIÇÃO Nº 120 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

    PUBLICADO:

    1. NOTA PÚBLICA: Convoca eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belmonte - Bahia, biênio 2023 - 2024, designada para o dia 19 de dezembro de 2022.

    CERTIFICAÇÃO: bd979a3c-cb92-41a0-a538-a95a657f3d5b

    20/12/2022  –  EDIÇÃO Nº 121

    20/12/2022  –  EDIÇÃO Nº 121 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

    PUBLICADO:

    1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. NLL 020/2022
      • TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
      • EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 027/2022

    CERTIFICAÇÃO: 15a7ab33-a5b4-4c44-8f30-ebe9b50cd333

    21/12/2022  –  EDIÇÃO Nº 122

    21/12/2022  –  EDIÇÃO Nº 122 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

    PUBLICADO:

    1. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
      • ATA

    CERTIFICAÇÃO: 9e2eacfe-61ad-495d-b036-f94e11eacb9f

    27/12/2022  –  EDIÇÃO Nº 123

    27/12/2022  –  EDIÇÃO Nº 123 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

    PUBLICADO:

    1. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
      • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
      • EXTRATO DO CONTRATO

    CERTIFICAÇÃO: b2f9e10f-a54a-4023-8247-a3ad3a005bfd

    30/12/2022  –  EDIÇÃO Nº 124

    30/12/2022  –  EDIÇÃO Nº 124 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO

    PUBLICADO:

    1. DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2022: “Exonera a Servidora da composição dos quadros administrativos da Câmara Municipal e dá outras providências”.

    CERTIFICAÇÃO: 813359bc-50cd-4638-a270-93bd33cd9788

    Brasão

    Endereço

    BELMONTE – BAHIA

    • Rua Coronel José Gomes, s/n, Centro,
    • Telefone: 55 (73) 3287-2172
    • Email de Contato: contato@camaradebelmonte.ba.gov.br
    • ATENDIMENTO ao público: Das 09h00 às 18h00

    Localização

    ESTADO: Bahia

    REGIÃO: Centro Sul

    TERRITÓRIO DE IDENTIDADE: Costa do Descobrimento

    Característica geográfica
    Área Total: 2.009.896 Km2
    População (IBGE 2012) 23.214 hab.
    Densidade 11,5 hab/km2

    Segurança Digital

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