A licitação é o instrumento do qual os poderes Executivos ou Legislativos lançam mão para adquirir produtos ou contratar serviços de quaisquer natureza. O processo licitatório tem como meta seguir os princípios da legalidade, da isonomia, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência, com o objetivo de proporcionar a compra ou a prestação de serviços de forma vantajosa, ou seja, menos onerosa e com melhor qualidade possível.
O artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal determina a obrigatoriedade da licitação nos poderes públicos no exercício de suas funções.
Dispensa
Data: 27/01/2021 | Ato: Dispensa de Licitação Nº 001/2021 | Vigência: 12 meses |
Empresa Contratada: KAYROS TECNOLOGIA, CONTABILIDADE, AUDITORIA, EVENTOS E CURSOS LTDA
Fundamento: Lei 8666/93 | Valor: R$ 17.400,00 | Anexo
Objeto: Contratação de sociedade empresária para que continue o cumprimento do dever da Transparência Pública, compreendendo um conjunto de software que inclui o Diário Oficial Eletrônico.
Data: 03/02/2021 | Ato: Dispensa de Licitação Nº 002/2021 | Vigência: 12 meses |
Empresa Contratada: DIRECT NET CONEXÕES RAPIDAS LTDA
Fundamento: Lei 8666/93 | Valor: R$ 4.320,00 | Anexo
Objeto: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de disponibilização de sinal de internet, a serem instalados na Câmara Municipal de Belmonte com velocidade dedicada, conforme especificações.
Data: 03/02/2021 | Ato: Dispensa de Licitação Nº 003/2021 | Vigência:
Empresa Contratada: INITWORK CONSULTORIA ANALISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA
Fundamento: Lei 8666/93 | Valor: R$ 17.280,00 | Anexo
Objeto: Contratação de sociedade empresária para realização dos serviços de digitalização da prestação de contas mensal desta casa legislativa, com sistema próprio de digitalização com possibilidade de indexação para realização de buscas.
Data: 03/02/2021 | Ato: Dispensa de Licitação Nº 004/2021 | Vigência: |
Empresa Contratada: GPI SISTEMAS LTDA ME
Fundamento: Lei 8666/93 | Valor: R$ 7.800,00 | Anexo
Objeto: Contratação de sociedade empresária especializada em sistemas de gestão pública, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Belmonte.
Data: 03/02/2021 | Ato: Dispensa de Licitação Nº 005/2021 | Vigência: |
Empresa Contratada: WALNEY AMORIM DOS SANTOS
Fundamento: Lei 8666/93 | Valor: R$ 2.502,00 | Anexo
Objeto: Contratação de sociedade empresária para manutenção preventiva e corretiva dos computadores da Câmara Municipal de Belmonte, conforme especificações em anexo.
Data: 03/02/2021 | Ato: Dispensa de Licitação Nº 006/2021 | Vigência: 12 meses |
Empresa Contratada: MARCELO S. DE OLIVEIRA ME
Fundamento: Lei 8666/93 | Valor: R$ 3.500,00 | Anexo
Objeto: Contratação de sociedade empresária para fornecimento de polpas de frutas (diversos sabores), destinados a Câmara Municipal de Belmonte.
Data: 10/02/2021 | Ato: Dispensa de Licitação Nº 007/2021 | Vigência: |
Empresa Contratada: MARIA ROSA REZENDE GAMA
Fundamento: Lei 8666/93 | Valor: R$ 17.389,55 | Anexo
Objeto: Contratação de sociedade empresária para o fornecimento de combustível e derivados, para atender toda a demanda da Câmara Municipal de Belmonte.
Data: 25/02/2021 | Ato: Dispensa de Licitação Nº 008/2021 | Vigência: 12 meses |
Empresa Contratada: ANICIMARA DOS SANTOS SILVA
Fundamento: Lei 8666/93 | Valor: R$ 12.535,90 | Anexo
Objeto: Contratação de sociedade empresária para fornecimento de Gênero Alimentícios destinados a Câmara Municipal de Belmonte, conforme especificações em anexo.
Data: 25/02/2021 | Ato: Dispensa de Licitação Nº 009/2021 | Vigência: 10 meses |
Empresa Contratada: ANICIMARA DOS SANTOS SILVA
Fundamento: Lei 8666/93 | Valor: R$ 4.966,15 | Anexo
Objeto: Contratação de sociedade empresária para fornecimento de Material de Limpeza destinados a Câmara Municipal de Belmonte, conforme especificações em anexo.
Data: 25/02/2021 | Ato: Dispensa de Licitação Nº 010/2021 | Vigência: |
Empresa Contratada: KAYROS TECNOLOGIA, CONTABILIDADE, AUDITORIA, EVENTOS E CURSOS LTDA
Fundamento: Lei 8666/93 | Valor: R$ 1.100,00 | Anexo
Objeto: Contratação de sociedade empresária para a capacitação, treinamento e aperfeiçoamento de 01(hum) servidor da Câmara Municipal, no curso de Atualização e Formação de Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Data: 25/03/2021 | Ato: Dispensa de Licitação Nº 011/2021 | Vigência: |
Empresa Contratada: MARIJANE LISBOA DOS SANTOS
Fundamento: Lei 8666/93 | Valor: R$ 1.750,00 | Anexo
Objeto: Contratação de Sociedade Empresária para Manutenção Preventiva e Carga de Gás R-22 de Ar condicionado da Câmara Municipal de Belmonte, conforme especificações em anexo.
Data: 25/03/2021 | Ato: Dispensa de Licitação Nº 012/2021 | Vigência: |
Empresa Contratada: ANE ANE SPORTS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ESI
Fundamento: Lei 8666/93 | Valor: R$ 3.261,00 | Anexo
Objeto: Contratação de sociedade empresária para aquisição de uniformes destinados a Câmara Municipal de Belmonte, conforme especificações em anexo.
Data: 30/03/2021 | Ato: Dispensa de Licitação Nº 013/2021 | Vigência: |
Empresa Contratada: AR CERTMOC SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI
Fundamento: Lei 8666/93 | Valor: R$ 745,00 | Anexo
Objeto: Encaminho o presente documento para aprovação do Exmo. Sr. Presidente, no qual solicito a Dispensa de Licitação, com finalidade de aquisição de Certificado Digital Pessoa Jurídica e Física, para atender as demandas da Câmara Municipal de Belmonte.
Data: 25/03/2021 | Ato: Dispensa de Licitação Nº 014/2021 | Vigência: |
Empresa Contratada: E T SILVA COMERCIO
Fundamento: Lei 8666/93 | Valor: R$ 1.549,00 | Anexo
Objeto: Contratação de sociedade empresária para aquisição de aparelhos de sonorização destinados a Câmara Municipal de Belmonte, conforme especificações em anexo.
Data: 22/04/2021 | Ato: Dispensa de Licitação Nº 015/2021 | Vigência: |
Empresa Contratada: JM STREAMING & ENTRETENIMENTO
Fundamento: Lei 8666/93 | Valor: R$ 9.000,00 | Anexo
Objeto: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços na transmissão da sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Belmonte (TV CÂMARA) conforme especificações em anexo.
Data: 22/04/2021 | Ato: Dispensa de Licitação Nº 016/2021 | Vigência: |
Empresa Contratada: CASA MONTEIRO VARIEDADES LTDA
Fundamento: Lei 8666/93 | Valor: R$ 3.985,00 | Anexo
Objeto: Contratação de sociedade empresária para aquisição de 02 (dois) Ares Condicionados e 01 (um) controle de ar condicionado Universal, destinados a Câmara Municipal de Belmonte, conforme especificações em anexo.
Data: 22/04/2021 | Ato: Dispensa de Licitação Nº 017/2021 | Vigência: |
Empresa Contratada: CASA MONTEIRO VARIEDADES LTDA
Fundamento: Lei 8666/93 | Valor: R$ 1.688,50 | Anexo
Objeto: Contratação de sociedade empresária para aquisição de eletrodomésticos destinados a Câmara Municipal de Belmonte, conforme especificações em anexo.
Data: 22/04/2021 | Ato: Dispensa de Licitação Nº 018/2021 | Vigência: |
Empresa Contratada: CASA MONTEIRO VARIEDADES LTDA
Fundamento: Lei 8666/93 | Valor: R$ 3.580,50 | Anexo
Objeto: Contratação de sociedade empresária para aquisição de materiais de informática, aparelhos telefônicos e mesa de escritório, destinados a Câmara Municipal de Belmonte, conforme especificações em anexo.
Data: 22/04/2021 | Ato: Dispensa de Licitação Nº 019/2021 | Vigência: |
Empresa Contratada: ALZIRA MARIA DE A. M. DOS SANTOS-ME
Fundamento: Lei 8666/93 | Valor: R$ 10.050,00 | Anexo
Objeto: Contratação de sociedade empresária para aquisição de 02 (dois) Ares condicionados de 30.000 BTUS, destinados a Câmara Municipal de Belmonte, conforme especificações em anexo.
Data: 22/04/2021 | Ato: Dispensa de Licitação Nº 020/2021 | Vigência: 9 meses |
Empresa Contratada: LUANLAY MAGAZINE EIRELI
Fundamento: Lei 8666/93 | Valor: R$ 8.274,50 | Anexo
Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Câmara
Municipal de Belmonte, conforme especificações em anexo.
Data: 22/04/2021 | Ato: Dispensa de Licitação Nº 021/2021 | Vigência: |
Empresa Contratada: NELCIMARA FIGUEREDO
Fundamento: Lei 8666/93 | Valor: R$ 3.160,00 | Anexo
Objeto: Contratação de sociedade empresária para o fornecimento de água mineral, acondicionada em galões de 20 litros, para atender as necessidades da Câmara Municipal, conforme especificações.
Data: 22/04/2021 | Ato: Dispensa de Licitação Nº 022/2021 | Vigência: |
Empresa Contratada: EXATA GRÁFICA COMERCIO PAPELARIA E VARIEDADES CORREIA SANTOS LTDA
Fundamento: Lei 8666/93 | Valor: R$ 9.220,00 | Anexo
Objeto: Venho por meio deste solicitar contratação de sociedade empresária para confecção de galeria legislativa com brasão, fotos padronizadas, carteiras com brasões, prisma de mesa e cédulas de identificação de vereadores, para atender as necessidades da Câmara Municipal, conforme especificações.
Data: 01/06/2021 | Ato: Dispensa de Licitação Nº 023/2021 | Vigência: |
Empresa Contratada: JOSÉ NILSON BATISTA DOS SANTOS
Fundamento: Lei 8666/93 | Valor: R$ 4.950,00 | Anexo
Objeto: Contratação de empresa especializada em Instalação de aparelho de ar condicionado, tipo Gree e Split, de 9.000 a 30.000 BTUs 220V, para atender a demanda apresentada pela Câmara Municipal de Belmonte, conforme especificações em anexo.
Data: 01/06/2021 | Ato: Dispensa de Licitação Nº 024/2021 | Vigência: |
Empresa Contratada: SBS MANUTENÇÃO EM COPIADORAS EIRELI
Fundamento: Lei 8666/93 | Valor: R$ 5.950,00 | Anexo
Objeto: Contratação de empresa especializada em Recargas de cartuchos de toner, manutenção, limpeza, troca de cilindros e peças de substituição para impressoras, para atender a demanda apresentada pela Câmara Municipal de Belmonte, conforme especificações em anexo.
Data: 01/06/2021 | Ato: Dispensa de Licitação Nº 025/2021 | Vigência: |
Empresa Contratada: SBS MANUTENÇÃO EM COPIADORAS EIRELI
Fundamento: Lei 8666/93 | Valor: R$ 3.040,00 | Anexo
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (uma) Impressora Multifuncional Canon MB 5110, para atender as demandas administrativas da Câmara Municipal de Belmonte, conforme especificações em anexo.
Data: 17/08/2021 | Ato: Dispensa de Licitação Nº 026/2021 | Vigência: |
Empresa Contratada: MO PRODUÇÕES E EVENTOS
Fundamento: Lei 8666/93 | Valor: R$ 7.200,00 | Anexo
Objeto: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de agenciamento da Página Oficial da Câmara de Vereadores no Facebook, com criações de artes gráficas e edições de vídeos por demanda das sessões ordinárias e extraordinárias e datas comemorativas seguindo calendário, conforme especificações em anexo.
Data: 17/08/2021 | Ato: Dispensa de Licitação Nº 027/2021 | Vigência: |
Empresa Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Fundamento: Lei 8666/93 | Valor: R$ 1.399,92 | Anexo
Objeto: Contratação de empresa especializada em Seguros para veículos, conforme especificações do veículo em anexo.
Data: 17/08/2021 | Ato: Dispensa de Licitação Nº 028/2021 | Vigência: |
Empresa Contratada: KK PNEUS ACESSÓRIOS LTDA
Fundamento: Lei 8666/93 | Valor: R$ 2.255,00 | Anexo
Objeto: Contratação de sociedade empresária para aquisição de pneus austone 185/60 R15, óleo e filtros lubrificantes, para atender as necessidades apresentadas pela Câmara Municipal de Vereadores, conforme especificações descritas em anexo.
Data: 15/09/2021 | Ato: Dispensa de Licitação Nº 029/2021 | Vigência: |
Empresa Contratada: LUCEDI DA GLÓRIA 70802432549
Fundamento: Lei 8666/93 | Valor: R$ 5.275,45 | Anexo
Objeto: Contratação de sociedade empresária para fornecimento e instalação de 02 (dois) Boxs de vidro fumê com ferragens/acessórios, placas de vidros/mural e também a instalação de 07 (sete) espelhos de tamanhos variados para serem colocados nos banheiros desta Câmara Municipal de Vereadores, conforme especificações em anexo.
Data: 15/09/2021 | Ato: Dispensa de Licitação Nº 030/2021 | Vigência: |
Empresa Contratada: E T SILVA COMERCIO
Fundamento: Lei 8666/93 | Valor: R$ 9.185,00 | Anexo
Objeto: Contratação de sociedade empresária para aquisição de aparelhos de sonorização e microfones, destinados a Câmara Municipal de Belmonte, conforme especificações em anexo.
Data: 16/09/2021 | Ato: Dispensa de Licitação Nº 031/2021 | Vigência: |
Empresa Contratada: ALZIRA MARIA DE A. M. DOS SANTOS – ME
Fundamento: Lei 8666/93 | Valor: R$ 10.000,00 | Anexo
Objeto: Contratação de sociedade empresária para aquisição de 04 (quatro) computadores completos Elgin 4GB (ssd120GB) Tela 21,5’’, destinados a Câmara Municipal de Belmonte, conforme especificações em anexo.
Data: 30/12/2021 | Ato: Dispensa de Licitação Nº 032/2021 | Vigência: |
Empresa Contratada: JIULENE VELOSO DE SOUZA SANTOS
Fundamento: Lei 8666/93 | Valor: R$ 4.373,30 | Anexo
Objeto: Contratação de sociedade empresária para aquisição de material elétrico, destinados a Câmara Municipal de Belmonte.
Inexigibilidade
18/01/2021 | ATO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 | VIGÊNCIA: 07/01/2021 a 31/12/2021 | Fundamento: Art. 25, II, Lei 8666/93. | VALOR: R$ 82.800,00 | Anexo
Objeto: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços técnicos profissionais especializados em Advocacia, a serem prestados à Câmara Municipal de Belmonte, compreendendo a Assessoria e Consultoria jurídica legislativa, através do seu corpo jurídico, no âmbito administrativo, legislativo e judicial consubstanciados em: I – prestar assessoramento jurídico e legislativo à Câmara; II – emitir pareceres fundamentados aos órgãos da câmara e as comissões; III – elaborar contratos, recursos, projetos de lei, elaborar pareceres e outros; representar o legislativo ; analisar e vistoriar os processos licitatórios.
18/01/2021 | ATO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 | VIGÊNCIA: 07/01/2021 a | Fundamento: Art. 25, II, Lei 8666/93. | VALOR: R$ 102.700,00 | Anexo
Objeto: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços técnicos profissionais especializados na prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade, envolvendo execução orçamentária e financeira, englobando aspectos contábeis e administrativos a Câmara Municipal de Belmonte.
18/01/2021 | ATO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 | VIGÊNCIA: 07/01/2021 a 31/12/2021 | Fundamento: Art. 25, II, Lei 8666/93. | VALOR: R$ 58.800,00 | Anexo
Objeto: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria nas áreas de Licitações, contratos administrativos, para o Departamento de Compras e Licitações.
Pregão Presencial
27/01/2021 – AVISO DE LICITAÇÃO | Publicado no Diário Oficial Nº 007/2021
Objeto: Contratação de sociedade empresária especializada em sistemas de gestão pública, visando atender as necessidades da Câmara de Belmonte.
Edital de Licitação PP 001/2021 – Download
Situação/Status: Em andamento
Data: | ADJUDICAÇÃO: Publicação no Diário Oficial Nº | Anexo
Data: | HOMOLOGAÇÃO: Publicação no Diário Oficial Nº | Anexo
Data: | CONTRATAÇÃO: Publicação no Diário Oficial Nº
Vigência: | Valor: R$ | Anexo
24/05/2021 – AVISO DE LICITAÇÃO | Publicado no Diário Oficial Nº 030/2021
Objeto: Contratação de sociedade empresária especializada em sistemas de gestão pública, visando atender as necessidades da Câmara de Belmonte, durante o período de 12 meses.
Edital de Licitação PP 002/2021 – Download
Situação/Status: Concluído
14/06/2021 | ADJUDICAÇÃO: Publicação no Diário Oficial Nº 034 | Anexo
14/06/2021 | HOMOLOGAÇÃO: Publicação no Diário Oficial Nº 034 | Anexo
14/06/2021 | CONTRATAÇÃO: GPI SISTEMAS LTDA – ME | Publicação no Diário Oficial Nº 034
Vigência: 12 meses | Valor: R$ 50.700,00 | Anexo
14/06/2021 | ADITIVO Nº 001/2022 – PP002/2021
09/07/2021 – AVISO DE LICITAÇÃO | Publicado no Diário Oficial Nº 037/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de cessão de uso de sistema Gerenciais integrados de Patrimônios, Informações Gerenciais (B.I.) e Assinatura Digital com Certificação Digital, para atender a Câmara Municipal de Belmonte.
Edital de Licitação PP 003/2021 – Download
Situação/Status: Concluído
27/07/2021 | ADJUDICAÇÃO: Publicação no Diário Oficial Nº 039 | Anexo
27/07/2021 | HOMOLOGAÇÃO: Publicação no Diário Oficial Nº 039 | Anexo
27/07/2021 | CONTRATAÇÃO: GPI SISTEMAS LTDA – ME | Publicação no Diário Oficial Nº 039
Vigência: 12 meses | Valor: R$ 20.800,00 | Anexo
02/08/2022 | ADITIVO Nº 001/2022 – PP003/2021
14/12/2021 – AVISO DE LICITAÇÃO | Publicado no Diário Oficial Nº 053/2021
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo, que será utilizado para a manutenção e atendimento as demandas da Câmara Municipal de Belmonte.
Edital de Licitação PP 004/2021 – Download
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA
Situação/Status: Concluído
30/12/2021 | ADJUDICAÇÃO: Publicação no Diário Oficial Nº | Anexo
30/12/2021 | HOMOLOGAÇÃO: Publicação no Diário Oficial Nº | Anexo
30/12/2021 | CONTRATAÇÃO: RUBI VEICULOS LTDA
Vigência: | Valor: R$ 116.990,00 | Anexo
Carta-Convite
DATA: XX/XX/XXXX | ATO: Contrato | VIGÊNCIA: XX/XX/XXXX à XX/XX/XXXX
FUNDAMENTO: Art. 24, II, Lei 8666/93. | VALOR: R$ 0,00 | Anexo.
OBJETO:
Situação/Status: Em Andamento
Data: HOMOLOGAÇÃO: Publicação no Diário Oficial nº | Anexo
Data: ADJUDICAÇÃO: Publicação no Diário Oficial nº | Anexo
Data: CONTRATAÇÃO: Publicação no Diário Oficial nº | Vigência: | Fundamento: | Valor: R$ | Anexo
Resultado da licitação:
Tomada de Preços
Data | AVISO DE LICITAÇÃO: Publicação no Diário Oficial nº | Anexo
Objeto:
Situação/Status: Em andamento
Data: HOMOLOGAÇÃO: Publicação no Diário Oficial nº | Anexo
Data: ADJUDICAÇÃO: Publicação no Diário Oficial nº | Anexo
Data: CONTRATAÇÃO: Publicação no Diário Oficial nº | Vigência: | Fundamento: | Valor: R$ | Anexo
Resultado da licitação:
Concorrência
Data | AVISO DE LICITAÇÃO: Publicação no Diário Oficial nº | Anexo
Objeto:
Situação/Status: Em andamento
Data: HOMOLOGAÇÃO: Publicação no Diário Oficial nº | Anexo
Data: ADJUDICAÇÃO: Publicação no Diário Oficial nº | Anexo
Data: CONTRATAÇÃO: Publicação no Diário Oficial nº | Vigência: | Fundamento: | Valor: R$ | Anexo
Resultado da licitação:
Pregão Eletrônico
DATA: XX/XX/XXXX | ATO: Contrato | VIGÊNCIA: XX/XX/XXXX à XX/XX/XXXX
FUNDAMENTO: Art. 24, II, Lei 8666/93. | VALOR: R$ 0,00 | Anexo.
OBJETO:
Situação/Status:
Data: | ADJUDICAÇÃO: Publicação no Diário Oficial nº | Anexo
Data: | HOMOLOGAÇÃO: Publicação no Diário Oficial nº | Anexo
Data: | CONTRATAÇÃO: Publicação no Diário Oficial nº | Vigência: | Fundamento: | Valor: R$ | Anexo
Resultado da licitação:
