A licitação é o instrumento do qual os poderes Executivos ou Legislativos lançam mão para adquirir produtos ou contratar serviços de quaisquer natureza. O processo licitatório tem como meta seguir os princípios da legalidade, da isonomia, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência, com o objetivo de proporcionar a compra ou a prestação de serviços de forma vantajosa, ou seja, menos onerosa e com melhor qualidade possível.
O artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal determina a obrigatoriedade da licitação nos poderes públicos no exercício de suas funções.
Dispensa de Licitação – 2022
Nº 001/2022 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Data: 27/01/2022 | Ato: Dispensa de Licitação Nº 001/2022 | Vigência: 12 meses
Empresa Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Fundamento: Lei 8666/93 | Valor: R$ 1.970,13 | Anexo
Objeto: Contratação de seguro de carro para o veículo Renault Duster INT16 CVT – Cor bege – Placa : RDP2J24 – ANO 2021/2022.
Nº 002/2022 | JORGE MIGUEL CONCEIÇÃO SIMÕES
Data: 04/02/2022 | Ato: Dispensa de Licitação Nº 002/2022 | Vigência: 12 meses
Empresa Contratada: JORGE MIGUEL CONCEIÇÃO SIMOES
Fundamento: Lei 8666/93 | Valor: R$ 14.400,00 | Anexo
Objeto: Contratação de sociedade empresária para Transmissão da Sessão da Câmara de Vereadores de Belmonte – Ba (Tv Câmara).
Nº NLL 001/2022 | MARIA ROSA RESENDE GAMA
Data: 26/02/2022 | Ato: Dispensa de Licitação Nº NLL 001/2022 | Vigência: 12 meses
Empresa Contratada: MARIA ROSA REZENDE GAMA
Fundamento: Lei 8666/93 | Valor: R$ 43.076,00 | Anexo
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
31/03/2022 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº NLL 001/2022
Vigência: 23/02/2022 a 23/02/2023 | Valor: R$ 42.776,00
OBJETO: REEQUILIBRIO ECONOMICO
14/09/2022 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
Valor: R$ 35.238,00
OBJETO: REEQUILIBRIO ECONOMICO
Nº NLL 002/2022 | MARCO ANTONIO ALELUIA DE DEUS
Data: 15/03/2022 | Ato: Dispensa de Licitação Nº NLL 002/2022 | Vigência: 12 meses
Empresa Contratada: MARCO ANTONIO ALELUIA DE DEUS
Fundamento: Lei 8666/93 | Valor: R$ 14.400,00 | Anexo
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DA PÁGINA OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES NO FACEBOOK, COM CRIAÇÕES DE ARTES GRÁFICAS E EDIÇÕES DE VÍDEOS POR DEMANDA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS E DATAS COMEMORATIVAS SEGUINDO CALENDÁRIO.
Nº NLL 003/2022 | WALNEY AMOPRIM DOS SANTOS
Data: 18/03/2022 | Ato: Dispensa de Licitação Nº NLL 003/2022 | Vigência: 30 dias
Empresa Contratada: WALNEY AMORIM DOS SANTOS
Fundamento: Lei 8666/93 | Valor: R$ 876,27 | Anexo
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BELMONTE-BAHIA.
Nº NLL 004/23022 | MARCELO S DE OLIVEIRA - ME
Data: 18/03/2022 | Ato: Dispensa de Licitação Nº NLL 004/2022 | Vigência: 12 meses
Empresa Contratada: MARCELO S DE OLIVEIRA – ME
Fundamento: Lei 8666/93 | Valor: R$ 4.800,00 | Anexo
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA VISANDO À AQUISIÇÃO DE POLPA DE FRUTAS DIVERSOS SABORES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELMONTE.
Nº NLL 005/2022 | ANICIMARA DOS SANTOS SILVA
Data: 18/03/2022 | Ato: Dispensa de Licitação Nº NLL 005/2022 | Vigência: 12 meses
Empresa Contratada: ANICIMARA DOS SANTOS SILVA
Fundamento: Lei 8666/93 | Valor: R$ 16.488,50 | Anexo
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº NLL 006/2022 | ANICIMARA DOS SANTOS SILVA
Data: 11/04/2022 | Ato: Dispensa de Licitação Nº NLL 006/2022 | Vigência: 12 meses
Empresa Contratada: ANICIMARA DOS SANTOS SILVA
Fundamento: Lei 8666/93 | Valor: R$ 6.331,00 | Anexo
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº NLL 007/2022 | AS CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI
Data: 03/05/2022 | Ato: Dispensa de Licitação Nº NLL 007/2022 | Vigência: 30 (trinta) dias
Empresa Contratada: AS CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI
Fundamento: Lei 8666/93 | Valor: R$ 5.000,00 | Anexo
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA NO FECHAMENTO DO INVENTARIO ANUAL DE 2021, COM ATUALIZAÇÃO DOS DADOS ADQUIRIDOS, DEPRECIAÇÃO E REAVALIAÇÃO.
Nº NLL 008/2022 | LUANLAY MAGAZINE EIRELI
Data: 07/07/2022 | Ato: Dispensa de Licitação Nº NLL 008/2022 | Vigência: 12 meses
Empresa Contratada: LUANLAY MAGAZINE EIRELI
Fundamento: Lei 8666/93 | Valor: R$ 9.192,50 | Anexo
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE BELMONTE.
Nº NLL 009/2022 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Data: 12/07/2022 | Ato: Dispensa de Licitação Nº NLL 009/2022 | Vigência: 12 meses
Empresa Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Fundamento: Lei 8666/93 | Valor: R$ 1.469,92 | Extrato Nº 013/22
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE CARRO PARA O VEÍCULO FIAT SIENA GRAND ATTRACTIVE 1.4 8V – ANO 2016 – PLACA: PJS - 3657
Nº NLL 010/2022 | JOSE NILSON BATISTA DOS SANTOS
Data: 15/07/2022 | Ato: Dispensa de Licitação Nº NLL 010/2022 | Vigência: 60 (sessenta) dias
Empresa Contratada: JOSE NILSON BATISTA DOS SANTOS
Fundamento: Lei 8666/93 | Valor: R$ 2.505,00 | Extrato Nº 014/22
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA PARA MANUTENÇÃO E RECARGA DE GÁS DOS AR CONDICIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BELMONTE BAHIA.
Nº NLL 011/2022 | NELCIMARA FIGUEREDO
Data: 03/08/2022 | Ato: Dispensa de Licitação Nº NLL 011/2022 | Vigência: 03/08/2022 a 31/12/2022
Empresa Contratada: NELCIMARA FIGUEREDO
Fundamento: Lei 8666/93 | Valor: R$ 2.100,00 | Extrato Nº 016/22
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA VISANDO À AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE BELMONTE.
Nº NLL 012/2022 | SBS MANUTENÇÃO EM COPIADORAS EIRELI
Data: 17/08/2022 | Ato: Dispensa de Licitação Nº NLL 012/2022 | Vigência: 12 meses
Empresa Contratada: SBS MANUTENÇÃO EM COPIADORAS EIRELI
Fundamento: Lei 8666/93 | Valor: R$ 6.006,05 | Extrato Nº 017/22
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA PARA RECARGA, MANUTENÇÃO, LIMPEZA, TROCA DE CILINDRO E PEÇAS DE TONER PARA IMPRESSORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BELMONTE BAHIA.
Nº NLL 013/2022 | ANE ANE SPORTS IND. E COM. DE MATERIAIS
Data: 02/09/2022 | Ato: Dispensa NLL 013/2022 | Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022
Empresa Contratada: ANE ANE SPORTS IND. E COM. DE MATERIAIS
Fundamento: Lei 8666/93 | Valor: R$ 7.165,00 | Extrato Nº 018/22
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA VISANDO À AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E BANDEIRAS, DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE BELMONTE.
Nº NLL 014/2022 | CARLOS DO NASCIMENTO BEZERRA
Data: 02/09/2022 | Ato: Dispensa NLL 014/2022 | Vigência: 60 (sessenta) dias.
Empresa Contratada: CARLOS DO NASCIMENTO BEZERRA
Fundamento: Lei 8666/93 | Valor: R$ 26.544,00 | Extrato Nº 019/22
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA PARA MANUTENÇÃO E REFORMA DAS CADEIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BELMONTE BAHIA.
Nº NLL 015/2022 | C F A XAVIER CONSTRUTORA EIRELI
Data: 26/09/2022 | Ato: Dispensa NLL 015/2022 | Vigência: 30 (trinta) dias.
Empresa Contratada: C F A XAVIER CONSTRUTORA EIRELI
Fundamento: Lei 8666/93 | Valor: R$ 7.250,00 | Extrato Nº 020/22
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, CONTENDO PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CALCULO, CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, VISANDO FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELMONTE.
Nº NLL 016/2022 | JURISCONTABIL ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA
Data: 04/11/2022 | Ato: Dispensa NLL 016/2022 | Vigência: 30 (trinta) dias.
Empresa Contratada: JURISCONTABIL ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA
Fundamento: Lei 8666/93 | Valor: R$ 5.000,00 | Extrato Nº 021/22
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NO DIAGNOSTICO E ATUALIZAÇÕES DA OBRIGAÇÕES AO SISTEMA E-SOCIAL, VISANDO CUMPRIR O DECRETO FEDERAL N° 8.373/2014, DA CAMARA MUNICIPAL DE BELMONTE.
Nº NLL 017/2022 | JURISCONTABIL ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA
Data: 04/11/2022 | Ato: Dispensa NLL 017/2022 | Vigência: 02 (dois) meses.
Empresa Contratada: JURISCONTABIL ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA
Fundamento: Lei 8666/93 | Valor: R$ 13.800,00 | Extrato Nº 022/22
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA AO SETOR DE CONTROLE INTERNO.
Nº NLL 018/2022 | ALZIRA MARIA DE A.M DOS SANTOS ME
Data: 22/11/2022 | Ato: Dispensa NLL 018/2022 | Vigência: 22/11/2022 a 31/11/2022
Empresa Contratada: ALZIRA MARIA DE A.M DOS SANTOS ME
Fundamento: Lei 8666/93 | Valor: R$ 10.300,00 | Extrato Nº 024/22
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA VISANDO À AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE BELMONTE.
Nº NLL 019/2022 | ROSAPEL MECANICA E AUTO PECAS
Data: 22/11/2022 | Ato: Dispensa NLL 018/2022 | Vigência: 30 (trinta) dias
Empresa Contratada: ROSAPEL MECANICA E AUTO PECAS
Fundamento: Lei 8666/93 | Valor: R$ 9.503,04 | Extrato Nº 025/22
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DO VEICULO GRAN SIENA DA CAMARA MUNICIPAL DE BELMONTE.
Nº NLL 020/2022 | EXATTA GRAFICA COMERCIO PAPELARIA E VARIEDADES CORREIA SANTOS LTDA
Data: 20/12/2022 | Ato: Dispensa NLL 020/2022 | Vigência: 19/12/2022 a 31/12/2022
Empresa Contratada: EXATTA GRAFICA COMERCIO PAPELARIA E VARIEDADES CORREIA SANTOS LTDA
Fundamento: Lei 8666/93 | Valor: R$ 9.590,00 | Extrato Nº 027/22
Objeto: : CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA VISANDO À AQUISIÇÃO DE CHAVEIROS, QUADROS E BRASÕES DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE BELMONTE.
Inexigibilidade de Licitação – 2022
Nº 001/2022 | RONALDO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Data: 19/01/2022 | Ato: Inexigibilidade Nº 001/2022| Vigência: 12 meses
Empresa Contratada: RONALDO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Fundamento: Lei 8666/93 | Valor: R$ 82.800,00 | Anexo
Objeto: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica legislativa para o exercício de 2022.
Carta Convite – 2022
Nº 001/2022 | F P SOUSA CONSTRUÇÕES EIRELI
07/11/2021 – AVISO DE LICITAÇÃO | Publicado no Diário Oficial Nº 105/2022
07/11/2021 – ERRATA
Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BELMONTE.
Edital de Licitação CC 004/2021 – Download
Situação/Status: Concluído
FUNDAMENTO: Art. 24, II, Lei 8666/93. | VALOR: R$ 0,00 | Anexo
18/11/2022 | ATA DA SESSÃO: Publicação no Diário Oficial nº 109 | Anexo
18/11/2022 | HOMOLOGAÇÃO: Publicação no Diário Oficial nº 109 | Anexo
05/12/2022 | CONTRATAÇÃO: F P SOUSA CONSTRUÇÕES EIRELI | Diário nº 115
Vigência: | Valor: R$ 151.004,27 | Anexo
Tomada de Preços – 2022
Nº 000/2022 | ESTÁGIO:
Data XX/XX/XXXX | AVISO DE LICITAÇÃO: Publicação no Diário Oficial nº 000 | Anexo
Objeto:
Situação/Status:
Data: HOMOLOGAÇÃO: Publicação no Diário Oficial nº | Anexo
Data: ADJUDICAÇÃO: Publicação no Diário Oficial nº | Anexo
Data: CONTRATAÇÃO: Publicação no Diário Oficial nº 000 | Vigência: XX/XX/XXXX | Fundamento: | Valor: R$ | Anexo
Resultado da licitação:
Concorrência – 2022
Nº 000/2022 | ESTÁGIO:
Data XX/XX/XXXX | AVISO DE LICITAÇÃO: Publicação no Diário Oficial nº 000 | Anexo
Objeto:
Situação/Status:
Data: HOMOLOGAÇÃO: Publicação no Diário Oficial nº | Anexo
Data: ADJUDICAÇÃO: Publicação no Diário Oficial nº | Anexo
Data: CONTRATAÇÃO: Publicação no Diário Oficial nº 000 | Vigência: XX/XX/XXXX | Fundamento: | Valor: R$ | Anexo
Resultado da licitação:
Pregão Presencial – 2022
Nº 001/2022 | RUBI VEICULOS LTDA
09/12/2022 – AVISO DE LICITAÇÃO | Publicado no Diário Oficial Nº 117
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo, que será utilizado para a manutenção e atendimento as demandas da Câmara Municipal de Belmonte, conforme especificações determinadas, com data da reunião marcada para o dia 21.12.2022 às 10:00 horas.
Edital de Licitação PP 001/2022 – Download
Situação/Status:
27/12/2022 | HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO | Diário Oficial Nº 123 | Anexo
27/12/2022 | CONTRATAÇÃO: RUBI VEICULOS LTDA | Diário Oficial Nº 123
Vigência: | Valor: R$ 145.800,00 | Extrato Nº 026/22
Pregão Eletrônico – 2022
Nº 000/2022 | ESTÁGIO:
XX/XX/2022 – AVISO DE LICITAÇÃO | Publicado no Diário Oficial Nº 000/XXXX
Objeto:
Edital de Licitação PP 000/XXXX – Download
Situação/Status:
Data: | ADJUDICAÇÃO: Publicação no Diário Oficial Nº | Anexo
Data: | HOMOLOGAÇÃO: Publicação no Diário Oficial Nº | Anexo
Data: | CONTRATAÇÃO: Publicação no Diário Oficial Nº
Vigência: XX/XX/XXXX A XX/XX/XXXX | Valor: R$ | Anexo
